Ministro da Justiça confirma veto da caxirola na Copa

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta sexta-feira (31), durante a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, Centro do Rio, que vai realmente vetar as caxirolas, chocalho criado pelo músico Carlinhos Brown para a Copa do Mundo. De acordo com Cardozo, o instrumento não é seguro e que, por este motivo, será impedido de ser utilizado nos estádios da Copa das Confederações e no Mundial de 2014. A decisão foi tomada após uma análise técnica do instrumento.

"Houve uma posição técnica da Secretaria de Grandes Eventos em relação à caxirola, que entendia que do ponto de vista técnico de segurança pública, a caxirola não seria adequada para que pudesse adentrar os estádios. Esse estudo técnico está mantido e foi encaminhado para a coordenação da Copa e deve ser mantido", disse o ministro.

 

Na segunda-feira (27), o Comitê Organizador Local (COL) anunciou que o instrumento estava vetado para o amistoso entre Brasil e Inglaterra, no próximo domingo (2), no Maracanã. O anúncio foi feito durante coletiva para divulgação do esquema operacional do confronto e, segundo Hilário Medeiros, gerente de segurança do COL, o comitê esperava proibir também o instrumento durante a Copa das Confederações e da Copa do Mundo.

A The Marketing Store, fabricante e distribuidora da caxirola, afirmou na terça-feira (28), em nota, que ainda estava negociando com o Governo Federal a presença do instrumento nos estádios durante a competição.

O questionamento em torno da caxirola começou após evento-teste da nova Arena Fonte Nova, em Salvador, quando torcedores atiraram as caxirolas no gramado.

Cabral: Maracanã estará 'totalmente seguro'
Também na inauguração do CICC, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que o Maracanã estará absolutamente seguro e que a polícia estará presente durante o amistoso Brasil x Inglaterra que acontece neste domingo (2). Esse será o último evento teste do estádio antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.

“O Maracanã é tombado, nós mantivemos todas as características dele. Foi um trabalho difícil e o local está absolutamente seguro. A polícia estará presente com o efetivo durante a partida entre Brasil e Inglaterra", disse.

 

Justiça revoga liminar
A Justiça do Rio revogou, na noite de quinta-feira, a liminar que suspendia o amistoso. Cabral disse que todas as questões burocráticas em torno do estádio já foram elucidadas.

“O estádio estava aquém dos outros, estava defasado. Quando assumimos já tinha uma obra em andamento, mas não era satisfatória. Estamos entregando um estádio que eu acredito que seja um dos melhores do mundo. Será um local para entretenimento de toda a família".

De acordo com a assessoria de imprensa do governador, o laudo não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do Rio (Suderj) por falha burocrática. Com a cassação da liminar, a partida está confirmada.

 

 

 Na tarde de quinta, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio havia concedido liminar suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra no Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que alegou falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário.

Entenda o caso
Na decisão que suspendia a partida, a juíza determinava que fossem apresentados laudos que comprovando que o Maracanã está apto a receber torcedores sem que haja risco de segurança. "Afinal, a não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem", afirmou a juíza Adriana Costa dos Santos, que havia concedido a liminar.

A Justiça havia fixado ainda multa de R$ 1 milhão para cada jogo ou evento realizado irregularmente, antes da liberação do Maracanã para receber torcedores.

 

Falta de segurança
O MP-RJ entrou com uma ação civil pública em face da Confederação Brasileira de Futebol, Comitê Organizador Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin, presidente da CBF, pedindo a proibição da realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã, inclusive o amistoso entre Brasil e Inglaterra, até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. A Promotoria alega preocupação com a segurança dos torcedores.

O Ministério Público ainda informou, na petição inicial, que não foram entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. A Promotoria ressaltou ainda que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela Policia Militar indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições. O MP-RJ alegou na ação que o jogo realizado no dia 27 de abril (Amigos de Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou que havia inúmeros problemas.

Marido morre afogado ao jogar cinzas da mulher no mar

Hector Montenegro, de 55 anos, teve uma morte trágica, romântica e esquisita. 

 

Ele havia perdido a mulher recentemente e o corpo dela havia sido cremado.

Hector foi depositar as cinzas de sua amada perto do porto de Mar del Plata, na Argentina, mas foi surpreendido por uma onda enquanto andava pelas pedras em busca do lugar adequado para deixar as cinzas.

 

Pescadores conseguiram resgatar o filho de Hector, que o acompanhava e também foi arrastado, mas o pai só foi retirado do mar com ajuda do corpo de bombeiros. 

 

 

 

 

R7

Acidente grave na BR-316 deixa vítimas na entrada de Mosqueiro

Um acidente grave entre uma caçamba que transporta areia e caminhão baú deixou vítimas presas nas ferragens, na rodovia BR-316, perto da entrada do município de Mosqueiro, na Região Metropolitana de Belém, durante a manhã desta quinta-feira (30). Segundo informações do corpo de bombeiros, o caminhão tentava fazer o retorno quando os dois veículos colidiram.

 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no quilômetro 23 da rodovia. O motorista do caminhão baú, suspeito de provocar o acidente após uma manobra ilegal, teria fugido do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para fazer o atendimento às vítimas. A via permanece está parcialmente interditada, deixando o trânsito lento, com filas de até 10 km.

 

 

 

G1

Lesma rosa fluorescente é encontrada em monte na Austrália

Uma lesma rosa fluorescente foi encontrada no Monte Kaputar, no estado de Nova Gales do Sul, na Austrália. Durante o dia, ela se esconde sob as folhas, mas, em noites chuvosas, moradores relataram ter visto centenas dessas criaturas saindo para se alimentar.

As lesmas rosa alcançam até 20 centímetros de comprimento. Segundo especialistas, a espécie Triboniophorus aff. graeffei é carnívora e come outras lesmas vegetarianas, além de musgo e fungos das árvores.

Segundo o guarda florestal Michael Murphy, a pequena área de 10 km² onde esses animais vivem no topo da montanha é mágica. Esses exemplares exóticos são o que restou de uma época em que grande parte do leste australiano era ocupada por uma floresta tropical úmida, que desapareceu há cerca de 17 milhões de anos, quando um vulcão entrou em erupção no Monte Kaputar.

Como resultado, os invertebrados e várias espécies de plantas que sobreviveram às lavas ficaram isolados após o país passar por um processo de seca e redução das florestas. Atualmente, esse "patrimônio" da biologia também pode ser encontrado em países como África do Sul, Nova Zelândia e o arquipélago de Nova Caledônia, na Oceania – antigamente, todos faziam parte do supercontinente Gondwana.

Mas, como essa espécie de lesma rosa fluorescente se restringe ao Monte Kaputar, o Comitê Científico de Nova Gales do Sul acaba de fazer uma determinação preliminar para listar o animal como uma "comunidade ecológica ameaçada", concedendo-lhe o máximo nível de proteção.

De acordo com o relatório, esses invertebrados evoluíram a partir de ancestrais que viviam em planícies e foram isolados em um ambiente hostil, de estiagem. É por isso que os caracóis fluorescentes são altamente sensíveis às mudanças climáticas. Se a montanha ficar um ou dois graus mais seca, já pode ser fatal.

Espécie é carnívora e come outras lesmas vegetarianas (Foto: Michael Murphy/NSW Environment Office/AFP)

Lesma rosa fluorescente foi achada no Monte Kaputar (Foto: Michael Murphy/NSW Environment Office/AFP)

Morre aos 49 anos Márcio Ribeiro, que apresentou o programa 'X-Tudo'

Morreu aos 49 anos na madrugada desta quarta-feira (29) o ator e humorista Márcio Ribeiro, conhecido por ter sido apresentador do programa de TV "X-Tudo", exibido pela TV Cultura. A informação foi publicada no perfil oficial do ator no Facebook. Segundo o post, ele teve complicações cardíacas.

A Nume Produções, que representava o ator, informou ao G1 que ele estava em Brasília. O comediante estava na cidade para participar do evento "7 Belos Convida", no Teatro dos Bancários, que ocorre às segundas e terças. Na segunda, ele se apresentou normalmente. Na terça-feira à tarde, passou mal. Ele foi levado ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o comediante morreu às 5h30.

Márcio Ribeiro participou na TV Globo dos programas "Sandy e Junior" e escreveu quadros para o "Domingão do Faustão". Ele atuou ainda na novelinha "Malhação", como o professor Homero. Mais recentemente, fez o papel de Broncoli no humorístico "Os caras de pau", com Marcius Melhem e Leandro Hassum.

Ribeiro esteve por dez anos na TV Cultura. Na emissora, atuou na primeira versão do programa infantil "Rá-tim-bum".

No cinema, o ator esteve nos filmes "Domésticas", de Fernando Meireles, e "Romeu e Julieta", de Bruno Barreto. Segundo a Nume Produções, Márcio nasceu na cidade de São Paulo. O site oficial informa que, além da TV Cultura e da TV Globo, Ribeiro fez parte do SBT, na novela "Brasileiros e brasileiras", no programa "Sem controle" e no "Câmera café", e na Band, onde interpretou o personagem Hugo Taxista na "Escolinha muito louca".

Ribeiro também era bastante requisitado para comerciais de TV. Esteve em campanhas para marcas de sorvete, chocolate, lâminas de barbear e outros produtos. Como ator, ganhou prêmio no Festival de Cinema de Brasília (1987) e no de Gramado, no ano seguinte. Também foi escolhido como melhor ator no Rio Cine Festival, em 1988.

Logo após o anúncio da morte de Márcio Ribeiro, colegas atores e humoristas lamentaram o fato. Em seu perfil no Twitter, Macelo Adnet referiu-se a Ribeiro como "mestre da comédia". "Ficam as boas lembranças e as piadas na lata de um dos mestres da comédia pra nossa geração de comediantes! Marcio Ribeiro, porrrra! Saudade", escreveu. Na mesma rede social, o apresentador Marcelo Tas publicou: "Marcio Ribeiro era o 'tio maluco', tipo fundamental e querido em qualquer familia. Daí encantar crianças de todas idades".

 

 

 

G1

Após duas cirurgias, Oscar Schmidt luta contra um câncer no cérebro

Maior nome do basquete brasileiro de todos os tempos, o ex-jogador Oscar Schmidt, de 55 anos, luta contra um câncer no cérebro. Ele passou por uma cirurgia no fim de abril, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Agora, está fazendo sessões de radioterapia. Segundo o médico de Oscar, o neurologista Marcos de Queiroz, a decisão de fazer a operação aconteceu por conta de um aumento no tumor que o ex-atleta tinha desde 2011.

- Nós operamos na primeira vez em maio de 2011. O tumor já era maligno em 2011, mas de baixo grau (2). Optamos apenas por seguir com exame de imagem constantes. Em abril, ele fez uma nova ressonância e apontou um crescimento (grau 3). Optamos por operar, apesar de o Oscar estar ótimo - disse Marcos de Queiroz.

A escala de gravidade dos tumores vai de 1, o único considerado benigno, a 4, o mais grave. De acordo com o médico, que recebeu autorização de Oscar para comentar o caso, o tumor retirado era mais agressivo e, por isso, precisou ser retirado. Para evitar que resquícios se alastrem, o ex-jogador precisa fazer sessões de radioterapia.

- Removemos o tumor e, nesta segunda amostra, a malignidade do tumor era maior. Isso significa que ele é mais agressivo, em termos de velocidade e invasão do cérebro. Por isso, ele está fazendo radioterapia e depois seguirá para a quimioterapia - disse.

 

A Confederação Brasileira de Basquete deu força para Oscar pelo Twitter (Foto: Reprodução/Twitter CBB)

 

Apesar de todo o susto, Marcos de Queiroz afirma que Oscar está bem e tem levado uma vida normal.

- Mal ele não está. Está em casa. Voltou a fazer suas atividades normais e falou que ia dar palestra hoje, que fiquei sabendo. As funções cerebrais estão normais. O risco é a resposta do tumor à quimioterapia. O prognóstico médio é de que ele tenha uma sobrevida de qualidade por vários anos sem nenhum dano nas funções cerebrais - disse.

Segundo o neurologista, apesar do problema, Oscar estará nos Estados Unidos, em setembro, para a cerimônia de entrada no Hall da Fama do Basquete Mundial.

- Uma das coisas mais importantes para todos os brasileiros que gostam de esporte é que em setembro ele estará bem na cerimônia do hall da fama do basquete - completou.

 

Recordista de pontos

Oscar é considerado um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos. O ex-atleta é o recordista mundial de pontos, com 49.703, superando o americano Kareem Abdul-Jabbar. O recorde é extraoficial, pois não havia súmulas de todos os jogos de Oscar no Brasil.

O Mão Santa foi o líder de um dos maiores feitos do basquete mundial. Em 23 de agosto de 1987, o Brasil foi campeão dos Jogos Pan-Americanos ao bater os Estados Unidos em Indianápolis, casa dos americanos, na final.

Oscar também foi bronze no Mundial de 1978, nas Filipinas. O ex-jogador participou de cinco Olimpíadas (Moscou, Los Angeles, Seul, Barcelona e Atlanta). A melhor colocação do Mão Santa com a seleção brasileira foi um quinto lugar, em Barcelona, 1992, e Seul, 1988.

 

Flamengo faz corrente por Oscar

Ídolo do basquete do Flamengo, onde conquistou o Campeonato Carioca em 1999 e 2002, Oscar recebeu força do rubro-negro na luta contra o câncer. Pelo Twitter oficial, o clube iniciou uma corrente de apoio ao ex-jogador.

- #forçaOscar Desejamos a melhor recuperação para o nosso cestinha, campeão carioca em 99 e 2002. Participem dessa corrente, nação! - diz o Twitter do Flamengo.

Além do rubro-negro, Oscar começou a carreira pelo Palmeiras, na base. Também jogou no Mackenzie. Como profissional, teve passagens pelo Palmeiras, Sírio (SP), Caserta e Pavia, da Itália, além do Valladolid, da Espanha. Na volta ao Brasil, jogou pelo Corinthians, Bandeirantes (SP), Bauru e Flamengo.

Flamengo deseja melhoras para o Mão Santa, campeão pelo Fla em 1999 e 2002 (Foto: Reprodução/Twitter)

 

 

 

 

 

G1

DEM pede convocação de ministros para falarem do caso Bolsa Família

Em mais uma ofensiva da oposição, o DEM pediu nesta segunda-feira (27) a convocação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social) para explicarem na Câmara dos Deputados a antecipação do pagamento do Bolsa Família.

O partido apresentou dois requerimentos nas Comissões de Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação da Casa.

 

Se as convocações forem aprovadas, os ministros serão obrigados a comparecer ao Congresso para explicar o episódio do boato que levou milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal para sacarem o dinheiro do benefício.

O DEM também apresentou pedido para o presidente da Caixa, Jorge Hereda, ser convidado a falar sobre o caso.

Inicialmente, a Caixa disse que liberou no sábado (18) o dinheiro para conter os tumultos nas agências do banco. Depois que a Folha revelou que os recursos foram liberados antes do boato, o banco mudou a versão.

"Diante de tal desencontro de informações e, mais ainda, diante das falsas declarações apresentadas pela diretoria da Caixa Econômica Federal sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família e as razões que levaram à alteração do calendário de pagamentos do programa, julgamos fundamental a presença dos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nesta Casa, para esclarecerem o tema", disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

 

 

Folha.

Azul barra deficientes visuais em voo para MG e Anac pede explicações

A Azul Linhas Aéreas terá de explicar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o motivo do impedimento do embarque de três deficientes visuais em um voo que saiu do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), com destino a Belo Horizonte (MG), no domingo (19).

Segundo os passageiros, o comandante do voo barrou o embarque, alegando que só poderia transportar um deficiente na aeronave. Os três dizem ter passado pela situação 'mais constrangedora de toda a vida' e pretendem entrar na Justiça contra a companhia nos próximos dias.

 

Proibição Segundo o analista de sistemas Crisolon Terto Vilas Boas, de 54 anos, o problema começou quando o grupo formado por ele e outros três deficientes visuais, que havia participado de um campeonato de xadrez em Altinópolis (SP) no fim de semana, estava na sala de embarque do aeroporto em Ribeirão. "Nós fizemos o check-in normalmente e entramos na sala. Quando o embarque abriu, ficamos em pé na fila especial por 40 minutos e percebemos que havia algo errado", lembra.

De acordo com Vilas Boas, após quase uma hora de espera, uma funcionária da Azul se aproximou para explicar a situação ao grupo. "Uma funcionária da empresa nos informou que o comandante disse que só poderia embarcar um [deficiente] por voo, pois três cegos em um avião ‘poderia ser perigoso’. Em seguida, um gerente da Azul que isso não é norma da empresa e que o comandante havia inventado isso da própria cabeça", diz.

A assistente de vendas Priscila Melo Cândido, de 21 anos, que fazia parte do grupo relembra o episódio com mágoa. "Nunca passei tanta vergonha na minha vida. Foi algo muito constrangedor", descreve a jovem. Segundo ela, diante da determinação do comandante, apenas um dos deficientes conseguiu embarcar no voo marcado. "Outro amigo nosso tinha conexão em Belo Horizonte e acabou embarcando em meio a esse problema todo para não perder o voo em Minas Gerais", afirma. A aeronave decolou às 18h.

Sem conseguir pegar o avião, Priscila, Vilas Boas e o oficial geral Davi de Souza Lopes, de 36 anos, remarcaram as passagens pela mesma companhia aérea. Eles seguiram por conta própria para um hotel em Ribeirão Preto. Os três só conseguiram voltar para Minas Gerais na segunda-feira (20) e em três voos diferentes.

Vilas Boas diz que o grupo vai entrar na Justiça
(Foto: Gerson Peres Batista/ Arquivo Pessoal)

 

Ação
Ao G1, o grupo afirmou que pretende entrar na Justiça contra a Azul nos próximos dias com uma ação por danos morais. Até o momento, eles dizem não ter recebido nenhum posicionamento oficial da empresa sobre o episódio. "Pratico xadrez há 30 anos e já viajei para mais de 28 países por causa do esporte. Nunca passei por isso em nenhum lugar. Já havia viajado em grupos de cegos, inclusive pela Azul, e nunca aconteceu isso", conta Vilas Boas.

Priscila disse que não pretende mais viajar pela empresa. "Eu considerava a Azul a empresa que melhor cuidava dos deficientes, sempre foram muito prestativos. No dia que esse caso aconteceu, eu havia elogiado a empresa aos meus amigos falando justamente isso. Por causa disso, acho que a decepção foi maior ainda", conclui.

 

Esclarecimentos
Em nota, a assessoria da Agência Nacional de Aviação Civil informou que pediu esclarecimentos sobre o caso à Azul Linhas Aéreas. Segundo a agência, o transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial é tratado pela Resolução nº 09/2007. "As empresas não podem limitar o número de portadores de deficiência que possam se movimentar sem ajuda ou que estejam acompanhadas", diz a nota.

Entretanto, a Anac afirmou que “a mesma resolução prevê que o número de passageiros sem capacidade de se locomover sozinhos e que estejam desacompanhados não pode exceder 50% do número de tripulantes da cabine, visando à segurança em casos de necessidade evacuação".

Segundo a agência, a resolução está em revisão e uma nova norma sobre acessibilidade será editada ainda este ano com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento prestado aos passageiros com necessidade de assistência especial.

 

Azul
Em nota, a assessoria de imprensa da Azul informou que ainda não foi notificada pela Anac, mas disse que a empresa está a disposição para qualquer esclarecimento sobre o caso. A companhia informou também que o problema foi causado porque os passageiros não se identificaram como deficientes visuais no momento da compra dos bilhetes.

 

 

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Azul:

 

Sobre o caso de Ribeirão Preto, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras reforça novamente que lamenta o ocorrido e informa que em nenhum momento teve a intenção de causar qualquer constrangimento aos clientes que não puderam embarcar no voo para Belo Horizonte na noite de domingo (19/05). A atitude da companhia teve por objetivo somente, e tão somente, seguir um procedimento que visa à segurança de voo e cumprir com a legislação vigente.

Tal procedimento está em linha com a Resolução nº 9/2007 da Anac, a qual prevê que o número de passageiros sem capacidade de se locomover sozinhos e que estejam desacompanhados não pode exceder 50% do número de comissários a bordo. A Resolução visa à segurança dos clientes em caso de evacuação, sendo aplicável às pessoas com deficiência visual, uma vez que todo procedimento é realizado por meio de sinais luminosos. Logo, para preservar a segurança, é necessário o acompanhamento de um comissário para auxiliá-las na eventualidade citada.

Dessa forma, considerando que os clientes em questão não haviam se identificado como deficientes visuais no momento da compra – sendo este fato apenas constatado apenas no embarque – a Azul, em cumprimento da legislação aeronáutica, embarcou apenas um dos quatro Clientes que estavam previstos para o voo 4273 do último domingo (19/05) – com origem em Ribeirão Preto e destino Belo Horizonte-Confins – uma vez que a aeronave continha dois comissários.

Por ter tido ciência da condição dos clientes pouco antes do embarque, a companhia não teve tempo hábil para providenciar comissários extras para acompanhar a todos, tendo que optar por reacomodar três deles em um hotel da cidade e remarcar suas viagens para o dia seguinte (20/05), sem quaisquer custos, em voos consecutivos. Em todo momento, a Azul prestou auxílio e buscou deixá-los o mais confortável possível, seguindo a Resolução nº 141 da Anac.

A Azul esclarece ainda que, os clientes envolvidos no caso, não viajaram juntos com a empresa no mesmo voo no que se refere à etapa anterior (Belo Horizonte – Ribeirão Preto). A companhia transportou apenas um dos quatro citados no dia 17/05 no voo que fez o trecho Belo Horizonte – Campinas – Ribeirão Preto. Portanto, de acordo com a norma.

Diante dessa situação, a Azul está tomando as medidas necessárias para que o procedimento em questão fique mais claro em seus canais de venda, de modo a atender seus clientes da melhor maneira possível, por meio de um serviço personalizado, com qualidade e principalmente segurança.

Por fim, a companhia informa que até o momento não foi notificada pela Anac, mas está à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o caso.

 

 

G1

VENEZUELA BRIGA POR PAPEL HIGIÊNICO!

O chavista Nicolas Maduro completa no próximo domingo um mês à frente do governo da Venezuela, em um contexto de crise pós-eleitoral com a contestação dos resultados de 14 de abril, uma inflação crescente e uma escassez de bens básicos que o obriga a negociar com o setor privado para evitar o colapso econômico.

"Tem sido um mês difícil para Maduro. Por um lado, teve de lidar com o questionamento de sua legitimidade e, por outro lado, precisou enfrentar uma crise econômica que está causando desconforto e descontentamento", considera o cientista político John Magdaleno.

A tensão nas ruas durante as manifestações organizadas pelo líder da oposição Henrique Capriles, que não reconhece a vitória de Maduro com uma pequena vantagem nas eleições de 14 de abril (diferença de 1,49 ponto percentual), que causou, segundo o governo, doze mortes, levaram o herdeiro de Hugo Chávez a radicalizar ainda mais seu discurso.

Ele acusa a oposição e a 'extrema-direita' dos Estados Unidos de estarem tramando um golpe. Além disso, ameaçou Capriles de prisão e ainda prendeu um líder político acusando-o de instigar uma rebelião.

"O plano é eliminar o povo, para fazer com que Chávez desapareça e a revolução bolivariana acabe", declarou Maduro na quinta-feira em um ato político em Barinas (oeste), estado natal do falecido líder.

 

Prateleiras de papel higiênico ficam vazias em supermercado de Caracas (Foto: Jorge Silva/Reuters)

 

Para Magdaleno, Maduro "manterá a linha dura em relação à oposição, tentando fazer com que cometa erros como no passado", explicou, referindo-se ao golpe de Estado em 2002, que derrubou Chávez por um breve período e à greve do petróleo que alguns meses depois paralisou o país.

Dessa forma, o presidente tenta manter a unidade dentro do chavismo, principalmente com a proximidade das próximas eleições, as municipais, que devem ser convocadas em breve. "Peço para que se preparem unidos para a vitória", pediu Maduro na quinta-feira, prometendo "corrigir erros".

"Agora, a batata quente está do lado do governo, que enfrenta uma crise de falta de legitimidade", afirmou o opositor Capriles em uma entrevista exclusiva à agência France Presse

Capriles, governador de Miranda (norte), está à espera de uma resposta do Supremo Tribunal sobre o recurso que ele apresentou contra os resultados das eleições por supostas irregularidades.

Se essa iniciativa não der certo, pretende apelar para organismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Importar papel higiênico
Paralelamente à crise política, que foi refletida de forma mais clara em uma briga entre deputados em 30 de abril na Assembleia Nacional, Maduro enfrenta uma situação econômica muito delicada.

O anúncio feito pelo governo esta semana da importação de 50 milhões de rolos de papel higiênico é um exemplo claro dos problemas de inflação, de escassez e falta de abastecimento que afligem os venezuelanos, em uma economia com um forte controle sobre os preços e altamente dependente do petróleo e das importações.

De acordo com dados do Banco Central venezuelano, a inflação subiu para 4,3% em abril, acumulando 12,5% até agora este ano, em meio a uma crise de escassez sem precedentes.

O governo já avisou que este ano vai ser difícil cumprir as metas de crescimento (6% do PIB) e de aumento dos preços (entre 14 e 16%).

'Imagine que o país com as maiores reservas de petróleo do planeta não tem papel higiênico', ironizou Capriles à agência de notícias France Presse.

Enquanto acusa a direita de travar 'uma guerra econômica para desestabilizar o país', Maduro é obrigado a mostrar sinais de abertura para o setor privado, muito marginalizado nos 14 anos do governo de Chávez.

'O governo pode tentar desviar a atenção de suas responsabilidades, mas, claramente, precisa aumentar a produção ou assumirá o custo total', ressalta o presidente da empresa Datanálisis, Luis Vicente León.

Dessa forma, Maduro se comprometeu a facilitar o acesso a moedas internacionais para importação e se reuniu com vários empresários para tentar estimular a produção nacional, incluindo Lorenzo Mendoza, diretor executivo da Polar, a maior produtora e distribuidora de alimentos, que Chávez ameaçou nacionalizar várias vezes.

'Eu disse 'você produzirá, eu trabalharei' para garantir todo o apoio de que necessitem', disse Maduro sobre a reunião com Mendoza.

'Os contatos com os empresários são um bom sinal, mas é preciso abrandar a retórica e partir para a prática, concretizando com fatos os acordos', alertou à AFP Jesus Casique, professor da Universidade de Preston.

 

 

 

 

G1

Piso de residência superaquece e moradora ‘frita’ um ovo no chão

A Defesa Civil foi acionada para investigar as causas de um superaquecimento de solo no Itaim Paulista, Zona Leste de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (15). O piso do corredor que dá acesso à cozinha da casa esquenta exageradamente. A moradora consegue “fritar” um ovo no chão. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as causas do problema ainda não foram identificadas. A residência não foi interditada.

 

 

 

 

 

G1

Enterrado vivo, cão 'Valente' se recupera e vai para adoção

Um cão vira-lata procura uma família que possa adotá-lo. Quem vê a foto acima pode pensar que se trata de mais um caso comum de um cão abandonado pelas ruas de Poços de Caldas (MG), mas é só descobrir o nome dele para se ter uma dica de tudo o que ele passou. "Valente", de pouco mais de um ano de idade, sobreviveu depois de ser golpeado na cabeça e enterrado vivo no bairro Jardim Itamaraty 3.

“Ele lutou para sobreviver”, diz Maria Luísa Untura Carneiro Santiago, presidente do ‘Movimento das Patinhas’, grupo de proteção aos animais de Poços de Caldas, que ajudou a resgatar o animal no mês de janeiro. O cão foi encontrado depois de uma denúncia de vizinhos dizendo que ele havia sido maltratado e enterrado ainda com vida por agressores não identificados.

"Eu fiquei mais de três horas procurando por ele depois que uma moradora do condomínio em que eu fui para buscar uma cachorra me contou a história. Quando eu o encontrei, ele já estava fora do buraco, ninguém sabe quem o enterrou e desenterrou depois e quanto tempo ele ficou la, mas acredito que foi no mesmo dia. Pensei que ele estava morto, mas quando ele me olhou, não aguentei. Pensei: vou levá-lo comigo, nem que seja preciso sacrificá-lo depois, mas não posso deixar o cachorro aqui, para morrer desse jeito. Me comovi e chorei muito. Então resolvi buscar ajuda, mas tive medo de deixar ele sozinho e deixei um enteado e um sobrinho tomando conta, até buscar a veterinária e conseguir levá-lo para atendimento”, conta Maria Luiza.

Quando foi encontrado, segundo a veterinária Sheila Patresi, que também acompanhou o resgate de Valente, ele tinha a pata dianteira esquerda fraturada, um corte na cabeça de cerca de 28 centímetros feito por objeto cortante, uma perfuração na coxa direita que já havia provocado uma ferida, bernes no saco escrotal, além de cupins por todo o corpo. Ele também estava bastante sujo por ter sido enterrado vivo. Por tudo isso, o animal recebeu o nome de Valente.

"O amor foi essencial na recuperação dele, pois ele estava com medo de humanos. Eu me comovi muito a partir do momento em que o vi. Ele estava agressivo devido a ter sofrido na mão de alguns que judiaram demais dele", disse a veterinária.

De lá, Valente foi levado para uma clínica veterinária, onde passou por cirurgias e em seguida foi levado para o hotel, onde concluiu a recuperação. Ainda segundo a veterinária, ele passou por cirurgia reconstrutiva e reparativa das lesões, assim como todo o suporte medicamentoso e nutricional para recuperação.

“Ele está bem melhor, é um cachorro muito brincalhão. É a minha paixão. Eu fico muito comovida por ver como ele lutou para não morrer. Ele quis sobreviver, porque enfrentar o que ele enfrentou e ainda ser este cão divertido é um exemplo”, brincou Maria Luísa.

Valente machucado quando foi encontrado: no detalhe, ferimento na cabeça. (Foto: Sheila Patresi)

Depois de quatro meses de tratamento, o vira-lata de pouco mais de um ano está em um hotel próprio para cães, mas ainda carrega algumas sequelas das agressões e dos maus-tratos que viveu enquanto estava na rua.

 

“Ele ainda tem medo de pessoas estranhas, mas depois que se enturma é super dócil", comenta Maria Luiza.

 

Caso de polícia
Após o resgate do cão, a presidente do movimento de proteção aos animais procurou a Polícia Militar e registrou uma ocorrência por maus-tratos. O procedimento é padrão no movimento em que ela é presidente e o caso foi encaminhado à investigação. “Não sabemos quem fez isso. Os vizinhos relatam que foi dentro do próprio condomínio, mas não temos como afirmar nada. O caso foi repassado à polícia, como fazemos sempre que encontramos animais em situações como as do Valente”.

Procurada, a Polícia Civil não forneceu detalhes sobre o caso, apenas disse que segue com as investigações, já que outros casos de maus-tratos também foram registrados naquela região. Os moradores do condomínio evitam falar abertamente sobre o assunto.

 

 

 

 

 

G1

Macaulay Culkin fuma 60 cigarros por dia para não usar heroína

Macaulay Culkin está tentando se livrar da dependência de heroína fumando cerca de três maços de cigarro por dia, segundo o jornal britânico "The Daily Mail" desta quinta-feira (16). Aos 32 anos, o ator tenta lutar contra um vício se afundando em outro.

"Ele está perdendo o controle do vício em nicotina. Quase todas as vezes que o vejo, ele tem um cigarro pendurado nos lábios e sempre expira a fumaça com força. Ele está tossindo muito, seus dentes estão amarelados e os amigos e familiares estão preocupados porque ele está se matando", disseram algumas fontes à publicação.

Considerando que Macaulay apenas durma durante 8 horas por dia, ele fuma cerca de 4 cigarros por hora durante o resto do tempo. Especialistas ouvidos pelo jornal contaram que, pro conta do alto número de cigarros, ele tem 100 vezes mais chances de contrair um câncer de pulmão que um não fumante. E 30 vezes mais chances de morrer pela doença.

Além dos cigarros, o ator que ficou conhecido pela série de filmes "Esqueceram de Mim", e é fã de conhaque, cerveja e bebidas energéticas. O jornal conta que o aumento do vício do ator é recente e motivado principalmente pelo fim do relacionamento dele com uma stripper e, anteriormente, com a atriz Mila Kunis.

Agentes do loiro não quiseram se pronunciar ao jornal sobre a reportagem. A irmã dele, Jennifer Adamson, morreu de overdose de drogas em meados dos anos 2000.

 

 

 

MSN

ANIMAIS DE SANTARÉM SOFREM NAS RUAS. PODER PÚBLICO NÃO VÊ.

Já não dá mais para fechar os olhos. Eles estão em toda parte. As ruas estão tomadas por cães e gatos abandonados à própria sorte, jogados às doenças e violência praticada por humanos sem o mínimo de noção de solidariedade e respeito.

São milhares de cães e gatos vagando pelas ruas de Santarém. Muitos deles já tiveram um lar, mas foram jogados fora como um brinquedo que quebrou e perdeu a utilidade. Os motivos são os mais diversos e, muitas vezes, absurdos: ESTÃO VELHOS OU DOENTES E OS DONOS NÃO QUEREM TER O TRABALHO DE CUIDAR.

A Associação Anjos dos Animais de Santarém vem realizando um grande trabalho na cidade em defesa destes seres que estão largados no mundo. Sem o apoio do governo, está salvando animais de diversas espécies, como cães, gatos, cavalos, bois, assim como animais da fauna silvestre, como quati, mucura, tamanduá e vários pássaros.

Maus tratos são detectados durante as ações realizadas pelo grupo de proteção animal. Muitos casos não aparecem com facilidade. Os voluntários recebem as denúncias e se deslocam para o local e averiguam a situação. Confirmado o caso de violência contra o animal, orientam os donos a praticarem a posse responsável, com a qual o animal recebe a atenção necessária em relação ao ambiente em que vive e alimentação, assim como cuidados veterinários.

Uma situação que chamou atenção foi a grande quantidade de animais que apresentam sintomas da Leishmaniose, ou Calazar, sendo esta uma das mais perigosas zoonoses (doenças transmissíveis entre animais e humanos). Já aconteceram alguns casos em Santarém que foram divulgados, mas existe uma grande possibilidade de muitos não serem identificados. Isto passa a ampliar o trabalho dos Anjos, já que trata-se de saúde pública, o que não está sendo levado em consideração pelos órgãos responsáveis.

Para ilustrar a situação, que é alarmante, mostramos algumas imagens, muitas chocantes, do que o grupo de defesa dos animais encontra nas suas ações:

 

Mas não para por aí. A questão dos animais abandonados traz mais um problema para a cidade de Santarém: acidentes envolvendo veículos e animais tem se tornado, infelizmente, fato comum nos noticiários locais. Muitas vidas já foram perdidas, tanto de animais quanto de humanos. Nas estradas que levam aos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra já foram detectadas dezenas de animais atropelados. Além de cães e gatos, podemos considerar a morte de animais silvestres como um vergonhoso crime ambiental.

Fazendo uma análise parcial do que foi apresentado, percebe-se uma dificuldade muito grande dos órgãos responsáveis pela fiscalização e controle de animais e zoonoses em realizar seu trabalho. É importante frisar que o grupo já vem mostrando nos jornais de várias emissoras de televisão da cidade o que está acontecendo, mas nem as autoridades e nem a maioria da população ainda estão sensibilizados com a situação.

A falta de apoio do governo e da sociedade também dificulta o trabalho dos Anjos, que lutam em defesa dos animais e, paralelamente, da saúde pública. Mas com todo o esforço e, principalmente o amor pelos animais, estes protetores da VIDA continuam seu combate contra as injustiças.

Fica aqui um alerta às autoridades de Santarém para que fiquem mais atentos ao que está acontecendo com os animais da cidade. Centenas de pessoas já se manifestaram a favor da Associação Anjos dos Animais através de ligações, dando os parabéns pela iniciativa. E é esta força que mantém viva a esperança do grupo em melhorar de forma considerável a vida dos animais, para que exista uma boa relação com os humanos em todos os níveis.

CUIDE DO SEU ANIMAL COMO O MELHOR AMIGO. MUITAS VEZES É ELE QUEM FAZ FESTA QUANDO VOCÊ CHEGA EM CASA, ENQUANTO OUTROS HUMANOS NEM FALAM COM VOCÊ!

AUTORIDADES, ACORDEM! O PROBLEMA É MAIS GRAVE DO QUE PARECE. ANIMAIS DOENTES NÃO SÃO UM BOM EXEMPLO DE SAÚDE PARA A CIDADE! VAMOS CUIDAR E MELHORAR A ESTRUTURAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE, MANUTENÇÃO E DOAÇÃO DE ANIMAIS.

 

 

Nota do Blog:

O Blog do Elielson Rezende está diretamente interessado na solução do problema e outras matérias serão divulgadas com o objetivo de mostrar aos cidadãos santarenos e autoridades a realidade dos animais desta cidade.

 

 

 

 

Elielson Rezende

Prefeitura de Moscou proíbe parada gay

A Prefeitura de Moscou rejeitou mais uma vez um pedido de militantes homossexuais para a realização de uma parada gay na capital russa, justificando que seu dever é garantir "o respeito à moralidade" e o "patriotismo".

"Nós preparamos respostas para todos os pedidos apresentados pelos organizadores e anunciamos a nossa recusa", declarou o diretor de segurança regional, Alexei Maiorov, citado pela agência de notícias Interfax.

"Nós devemos zelar pelo respeito à moralidade e ensinar o patriotismo às novas gerações, e não aspirações estrangeiras", explicou.

Segundo a agência Ria Novosti a polícia agirá contra qualquer tentativa de organizar uma parada gay sem autorização.

Na última segunda-feira (13), uma associação de homossexuais apresentou à prefeitura de Moscou um pedido para organizar uma manifestação e uma marcha nos dias 25 e 26 de maio em um parque na capital.

Um dos organizadores, Nikolai Alexeiev, afirmou nesta quarta-feira em um comunicado que, em caso de interdição, eles apresentarão uma queixa na Justiça.

A presidente do grupo de defesa dos direitos Humanos Helsinki, Liudmila Alexeieva, denunciou a decisão das autoridades.

"A homofobia aqui é uma política de Estado", disse Alexeïeva, citada pela Interfax.

Todos os anos as autoridades de Moscou proíbem militantes homossexuais de organizar manifestações.

Tentativas de realizar marchas sem autorização terminaram em várias ocasiões em incidentes violentos entre militantes homossexuais e membros de organizações conservadoras.

Os militantes homossexuais são vistos de forma muito negativa na Rússia. A homossexualidade era considerada crime até 1993 e uma doença mental até 1999.

Em São Petersburgo, segunda maior cidade do país, uma lei adotada no ano passado pune os autores de qualquer "ato público que promova a homossexualidade e a pedofilia". O texto é criticado pelos defensores das liberdades por ligar a homossexualidade à pedofilia.

O presidente russo Vladimir Putin anunciou no final de fevereiro que a Rússia poderia revisar os acordos de adoção com os países que legalizaram o casamento homossexual.

 

 

 

 

Folha.

Meninas do Bonde das Maravilhas estão na mira do Ministério Público

A expressão quadradinho de oito ficou famosa após o Bonde das Maravilhas apresentar o passo para lá de inusitado na internet. O vídeo com o Aquecimento das Maravilhas já atingiu 26 milhões de atualizações. Com o sucesso, Karol, Kathy, Rafaela, Thayssa e Renatinha preparam um primeiro DVD.
Mas não é só do público que as garotas chamaram a atenção.

Segundo a coluna Retratos da Vida do jornal Extra, a Promotoria da Infância e Juventude de Niterói está apurando eventuais irregularidades nas apresentações das garotas.
A investigação começou após uma denúncia do Conselho Tutelar de Minas Gerais que alega que o show das funkeiras tem um apelo sexual muito forte. A mais velha do bonde é Kathy, que tem 20 anos. Thayssa tem 15 anos; Rafaela tem 16 anos, Karol tem 17 e Renatinha tem 13 anos.
As mães das garotas já foram ouvidas pelo Ministério Público e, para não perder o bonde, elas terão de mudar o estilo. O grupo está finalizando duas músicas para o público infantil e vão usar roupas mais comportadas.
À publicação carioca, as garotas confessam que não gostam muito de estudar. Das cinco, apenas Kathy, de 20 anos, concluiu o ensino médio. Todas já repetiram mais de uma vez o ano letivo.

É no palco que elas se realizam e querem mais. Elas sonham em colocar o jogador Neymar para dançar com elas. A vocalista Kathy revela que é apaixonada pelo craque.
— Já sonhei que era namorada dele.
Será que o jogador Neymar, cheio de fazer os passinhos do funk, encara o "quadradinho de oito"?



R7

Parabéns ao Assistente Social!

Blog do Elielson Rezende.

Como fazer com que as empresas ouçam suas reclamações

 

Não fique horas pendurado no telefone: pule direto na nova jugular das grandes companhias - as redes sociais. Conheça aqui os atalhos para ser um consumidor feliz:

 

 

1- Conte seu problema no Facebook

As empresas odeiam feedbacks negativos em suas páginas. Por isso, um post bem localizado no Facebook pode ser respondido em minutos. Faça um printscreen também porque, se a sua reclamação for deletada, você poderá fazer ainda mais alarde!

 

2- Grave um vídeo

Depois de reclamar pelas formas convencionais, o procurador Oswaldo Borrelli gravou um vídeo e postou no YouTube seu desabafo com uma empresa, que demorou meses para consertar sua geladeira. O vídeo conquistou tanta repercussão que o assunto virou trending topic no Twitter e ele, enfim, ganhou uma geladeira nova.

 

3- Insista muito no twitter

Usar o twitter pode ser útil, já que as empresas não têm como deletar os seus posts. Direcione a sua raiva para a @conta da companhia, use uma #hashtag inteligente e não pare - vá fazendo novos comentários até ter uma resposta. Já funcionou com empresas, livrarias, lojas de eletrônicos etc.

 

4- Vá direto ao atendimento on-line

O Serviço de Atendimento ao Cliente normalmente possui 3 canais: telefone, e-mail e atendimento on-line (webchat). Dê uma chance ao webchat, pois os atendentes costumam ser mais bem treinados e têm mais condições de ajudar você.

 

5- Escreva para os sites de reclamação

Procure sites como o reclameaqui.com.br, que, além de publicar a queixa, notificam as empresas do problema. Eles têm também rankings das companhias que mais dão dor de cabeça e demoram para responder.

 

6- Apele para o chefe

Serviços regulados pelo governo federal possuem agências que fiscalizam a atuação das empresas, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Falar com elas pode ajudar, já que as agências podem multar e suspender a prestação do serviço da empresa.

 

 

 

Super.

Pichadores desafiam a polícia

A ousadia dos pichadores parece não ter limites. Nem mesmo a movimentação diária de uma das vias mais importantes de Belo Horizonte intimida os “alpinistas”. Exemplo é um prédio localizado na Rua Tapajós com Avenida Amazonas, no bairro Nova Suíça, Região Oeste da capital. Além de sujar e estragar a pintura do imóvel, o grupo deixou um recado para a polícia: “Prenda-me se for capaz. BM”, assinaram os vândalos.

   

Pichadores em Belo Horizonte desafiam a polícia (Foto: Alex Araújo / G1)

 

Para chegar ao topo do edifício, eles escalaram aproximadamente nove metros de altura e também não tiveram receio de ser flagrados por uma câmera do programa “Olho Vivo”, que fica a cerca de 20 metros do local pichado.

De acordo com o capitão Lucas Pinheiro, comandante do 22º Batalhão de Polícia Militar, que faz o policiamento na região, a maioria das pichações é feita durante a madrugada. Pinheiro disse que, quando os suspeitos são pegos em flagrante, são levados para a delegacia e o material é apreendido.

Mas segundo o comandante, é difícil localizar os proprietários dos imóveis pichados e, quando encontrados, a maioria prefere não fazer representação junto à autoridade policial. “Aí não tem como a Polícia [Civil] dar prosseguimento e encaminhar a ocorrência para a Justiça tomar as providências”.

Para ele, as pichações são recorrentes porque o sistema de punição é brando e existe uma competição entre os grupos de quem picha o lugar mais alto. Eles tentam sobressair-se ao outro, em local de menos acessibilidade. “A grande maioria é de adolescente que gosta de se aventurar”.

Ele falou que pichar é crime porque é dano ao patrimônio. Pinheiro disse, ainda, que o patrulhamento é feito 24 horas por dia, com passagens periódicas.

 

Criação de delegacia contra pichações
O chefe da Divisão Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, delegado Afrânio Lúcio Vasconcelos, disse que os pichadores são enquadrados como criminosos ambientais e podem pegar de três meses a um ano de prisão.

O delegado contou que a Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou um projeto ao comando da Polícia Civil sugerindo a criação de uma delegacia contra crimes de pichação. Ele disse que Belo Horizonte é considerada uma das cidades mais pichadas do país

Para o delegado, as avenidas Amazonas e Silviano Brandão são os dois corredores onde há mais imóveis pichados na capital mineira. De acordo com ele, adolescentes fazem disputas nas redes sociais. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual fizeram operações para desarticular este tipo de criminalidade marcada na internet, mas, segundo o delegado, a lei é branda e a maioria das punições é revertida em pagamento de cesta básica ou prestação de serviços comunitários.

 

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o combate à pichação está previsto no "Movimento Respeito por BH", que visa o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, por meio do cumprimento e efetiva aplicação da lei, despertando a civilidade do cidadão belo-horizontino.

Três pilares norteiam o trabalho de combate à pichação:
1 - Prevenção: despertar nas crianças e jovens o sentimento de pertencimento à cidade e consequentemente, o cuidado com o patrimônio, a valorização dos bens públicos, o respeito aos bens privados. Essa frente conta com projetos educativos de mobilização e formação de multiplicadores de boas práticas nas instituições de ensino do município e de revitalização de espaços/equipamentos públicos.

2 - Compreensão: entender o que motiva o pichador e propor alternativas de manifestação.

3 - Repressão: convênio com órgãos de segurança e do judiciário para que sejam estabelecidos os trâmites legais para punição célere, por meio da justiça restaurativa, prestação de serviços voluntários, recuperação do bem pichado (público ou privado) e multa. Para isso, está em fase estudo a possibilidade da criação de uma delegacia especializada em crimes ambientais urbanos.

Neste ano, para reforçar a política de combate à pichação no município, estão previstas novas parcerias e metodologias para o trabalho educativo, a revitalização do Viaduto Santa Tereza e a implantação da delegacia especializada.

Paralelamente às frentes de prevenção, compreensão e repressão, há a limpeza dos equipamentos municipais alvos da pichação. Nos últimos dois anos, foram feitas aproximadamente 50 remoções em escolas, unidades de saúde, praças e equipamentos de políticas sociais, totalizando 13.175 metros quadrados de área limpa e quase 1,5 mil litros de tinta.

No que diz respeito a viadutos, trincheiras e muretas, apenas em 2012 foram mais de 4 mil metros quadrados limpos, com um custo de R$ 237 mil. Esse tipo de serviço é rotineiro e entra no planejamento de limpeza e manutenção da cidade.

 

 

 

G1

Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria (14 votos a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e converterem a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá comunicar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.

Reportagem publicada pelo G1 nesta terça mostrou que, no último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder. Agora, a conversão passa a ser obrigatória - a decisão será administrativa, dentro do próprio cartório. O cartório, embora órgão extrajudicial, é subordinado ao TJ do estado.

O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."

De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]."

 

Recurso
A decisão pode ser questionada no STF. Nesse caso, pode ser feito por meio de um mandado de segurança, tipo de ação que é feita para questionar ato do poder público.

O processo seria distribuído para algum ministro relatar, e o interessado poderia solicitar suspensão da resolução por meio de liminar (decisão provisória). Nesse caso, o relator decidiria entre suspender provisoriamente ou levar direto para discussão no plenário.

 

União estável x casamento civil
Segundo Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), união estável e casamento civil garantem os mesmos direitos sobre bens. Nos dois casos, há um contrato assinado em cartório. A diferença é que, pela união estável, o cidadão continua solteiro no estado civil.

"Atualmente, se os direitos são estabelecidos no contrato, é a mesma coisa que um casamento. Se convenciona o que cada um tem dever, que os bens adquiridos antes e durante não comungam (se dividem) ou se todos os bens comungam."

Ao abrir uma conta bancária, por exemplo, um cidadão oficialmente solteiro, mesmo que tenha união estável, não precisa indicar os dados do companheiro. Já no caso do casado, precisa.

"O casamento é uma união formal. É possível se estabelecer comunhão parcial, comunhão total ou separação parcial. Mas se houver um contrato, a união estável dá os mesmos direitos."

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da união estável para casais do mesmo sexo. A decisão serve de precedente para outras instâncias da Justiça.

 

 

 

G1