O QUE FAZ UM DEPUTADO ESTADUAL?

2014 é ano de eleição. Escolheremos nas urnas os nossos Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governador e Presidente. A partir de hoje, o Blog do Elielson Rezende traz para seus leitores as funções de cada cargo.

Recebe o nome de deputado o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito é considerada a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.

O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.

Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.

Agora que você já conhece as funções de um deputado Estadual, procure conhecer os trabalhos dos que compõem a Assembléia Legislativa do seu Estado. É importante para saber se eles fizeram algo de útil à sociedade. Se não fizeram, é hora de substituí-los e dar oportunidade a quem apresente projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento do estado.




Brasil Escola/Elielson Rezende.