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domingo, 21 de outubro de 2012

Após denúncia de crime ambiental, SEMMA analisa obras

Após denúncia de crime ambiental, SEMMA analisa obrasA TV TAPAJÓS exibiu nesta sexta-feira (19) em seus telejornais a denúncia por parte dos moradores sobre o possível assoreamento do Lago Do Juá, causado pelas obras de construção de um conjunto habitacional.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) enviou uma equipe para apurar a situação e verificar se ocorria mesmo crime ambiental. Durante a vistoria foi constatado que local pode estar em risco.

O secretário de meio ambiente Marcelo Corrêa usou um mapa da obra para explicar o que os técnicos identificaram. A área mais verde representa o trecho da floresta que ficou intacta (Veja a imagem). Segundo o secretário 30 metros a partir da praia são de Área de Preservação Permanente (APP) e não podem sofrer qualquer tipo de interferência. O restante é outro acordo entre Prefeitura e empresa, denominado Área de Preservação Ambiental (APA). Nesse espaço que o problema foi detectado.

Reprodução: TV Tapajós


Dos cerca de 500 metros, também a partir da margem do lago, a empresa mesmo sem autorização da prefeitura, teria desmatado 300 metros. Marcelo Corrêa afirma que a denúncia de assoreamento feita pelos comunitários não tem como ser confirmada antes de um estudo aprofundado, mas ele não descarta a possibilidade de que as toneladas de areia estejam descendo em direção ao lago. “A secretaria vai mandar paralisar a obra naquele local e vai determinar que seja apresentado um projeto de recuperação da área degradada”, disse o secretário.
 
Na empresa responsável pela assessoria técnica da obra, o engenheiro ambiental confirma que a Área de Preservação Permanente está intacta, mas diz que a Prefeitura ainda não assinou o documento que transforma a outra parte em Área de Preservação Ambiental, por isso a empresa não seria impedida de realizar mudanças. “[estamos] respeitando a lei da APP e o que a secretaria municipal pediu em relação à área de reserva, que é 10% do loteamento. Isso ta sendo atendido”, enfatizou o engenheiro ambiental Breno Marques.

O posicionamento da SEMMA é punitivo. O secretário disse que a empresa vai ser notificada e poderá pagar multa que terá o valor calculado de acordo com a degradação.

O coordenador do movimento “Abraço ao Juá”, Fernando Miranda disse que os moradores da região denunciarão o caso ao Ministério Público.

Lago do Juá (Reprodução: TV Tapajós)



Com informações de Rômulo D'Castro

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