Parlamento da França aprova casamento e adoção para homossexuais

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira, por 331 votos a favor e 225 contrários, o casamento e a adoção de crianças por casais homossexuais. O texto foi ratificado após cinco meses tramitando no Legislativo e foi aprovado pelo Senado no dia 12.

Com isso, os homossexuais terão os mesmos direitos que os casais heterossexuais, como a divisão de bens, o recebimento de benefícios governamentais e a adoção de crianças, incluindo os filhos que um dos cônjuges tiver.

 

A aprovação da medida era uma das promessas de campanha do presidente François Hollande, que se elegeu em maio de 2012, e foi apresentado em novembro pela ministra da Justiça, Christiane Taubira. Em janeiro, o texto passou por análise do Legislativo e começou a ser votado no início deste mês.

A maioria dos 331 votos favoráveis vieram do governista Partido Socialista, além de aliados de agremiações menores e membros de grupos de extrema-esquerda. Por outro lado, os votos contrários vieram, em sua maioria, da UMP (União pelo Movimento Popular), de Nicolas Sarkozy, e da Frente Nacional, de Marine Le Pen.

A votação ocorreu sob clima de tensão e discussões entre deputados de direita e esquerda. O presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, interrompeu a sessão e esvaziou a tribuna de convidados após um grupo de militante de extrema-direita gritar contra a aprovação da lei.

Bartolone, que é socialista, argumentou, dizendo que "os inimigos da democracia não tem nada para fazer neste plenário". A expulsão dos manifestantes irritou os deputados da direita, que aumentaram o tom com os adversários de esquerda.

Ao final da votação, os aliados do presidente François Hollande comemoraram a aprovação, com aplausos e gritos. Visivelmente emocionada, Christiane Taubira considerou a medida um avanço histórico. "Sabemos que não tiramos nada de ninguém e demos um direito que as pessoas não tinham. É um texto generoso".

Ela ainda fez menção aos quatro adolescentes franceses que foram vítimas de violência sexual na semana passada. "Vocês não precisam ter medo nunca mais, ninguém tem nada para recriminá-los".

 

14º PAÍS

A aprovação do Parlamento transforma a França no 14º país a autorizar o casamento homossexual e o nono na Europa. O país aprovou em 1999 a união estável, que dava parte dos direitos do casamento, mas não concedia a adoção.

Além da França, Nova Zelândia, Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Uruguai, Dinamarca e Espanha também autorizam o matrimônio homossexual.

Nos Estados Unidos, são oito os Estados que reconhecem o direito --Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York, Vermont, Maine, Maryland, Washington-- e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital Washington. O México permite o casamento no Distrito Federal e em Quintana Roo, onde fica Cancún.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que reconheceu o direito às uniões estáveis no país. Em nove Estados, estas uniões podem ser transformadas em casamentos, após decisões que criaram jurisprudência, dentre eles Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.