Somente na última quinta-feira (1), 31 agentes de endemias foram demitidos da Secretaria Municipal de Saúde e mais quatro funcionários da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) também foram dispensados sem saber os motivos.
“Foi informado para esses agentes comparecerem no RH da secretaria de Saúde, fomos falar com a responsável do setor e ela não pode receber a gente. Vamos fazer um documento para comunicar o Ministério Público. (...) A gente pede a esses profissionais que não assinem nenhum documento pra vermos como vai ficar a situação, porque, pelo fato de ainda estarmos em período eleitoral, essas demissões não podem estar acontecendo”, afirmou o presidente do Sindicato de Saúde Pública do Pará, Sandro Pacheco.
A onda de demissões desses servidores foi discutida na manhã desta segunda-feira (5), na Câmara de Vereadores de Santarém. De acordo com o vereador Henderson Pinto (DEM), as demissões já chegam a 600. “A legislação eleitoral é muito clara e impede a contratação e demissão de servidores três meses antes e três meses após o período eleitoral. A não ser que o contrato temporário dessas pessoas termine dia 31 de outubro. Mas todas as pessoas que estão vindo comigo denunciar tem os contratos válidos até 31 de dezembro. Ou então, a demissão se for por justa causa, mau comportamento. Caso o contrário, não se pode demitir nesse período”, explica o parlamentar.
A prefeitura de Santarém foi procurada para explicar os motivos da onda de demissões. “Em relação aos agentes de endemias, há os novos concursados para serem chamados e vão ser chamados ainda no nosso governo, bem como os agentes comunitários de saúde devem ser chamados até dezembro, que não precisam ser substituídos, porque tem os atuais e vão entrar mais quatrocentos e cinquenta. Só vão ser lotados no quadro porque foi feito o concurso. O Ministério da Saúde vai financiar o novo número de agentes”, explicou o secretário de Planejamento de Santarém, Everaldo Martins Filho. “De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é possível fazer a antecipação do fim de um contrato que seria de 31 de dezembro para 31 de outubro”, completa.
Redação Notapajos com informações de Armando Carvalho e Ronilma Santos
A prefeitura de Santarém foi procurada para explicar os motivos da onda de demissões. “Em relação aos agentes de endemias, há os novos concursados para serem chamados e vão ser chamados ainda no nosso governo, bem como os agentes comunitários de saúde devem ser chamados até dezembro, que não precisam ser substituídos, porque tem os atuais e vão entrar mais quatrocentos e cinquenta. Só vão ser lotados no quadro porque foi feito o concurso. O Ministério da Saúde vai financiar o novo número de agentes”, explicou o secretário de Planejamento de Santarém, Everaldo Martins Filho. “De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é possível fazer a antecipação do fim de um contrato que seria de 31 de dezembro para 31 de outubro”, completa.
Redação Notapajos com informações de Armando Carvalho e Ronilma Santos
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria.