Nas últimas duas semanas, o Brasil incorporou no vocabulário o nome do povo
Guarani-Kaiowa. “É caiová, ou tem som de ‘ua’?”, perguntaram centenas de pessoas
nas redes sociais, numa curiosidade recém nascida sobre o povo indígena. Após
uma carta interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo, milhares de pessoas
aderiram a causa, militando nas ruas ou na internet, para chamar a atenção para
o drama dos 170 índios da comunidade Pyelito kue/Mbrakay, que reivindicam um
pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de 700 hectares. A
luta dessa etnia não é um fato isolado. Só em 2011 foram registrados, segundo a
Comissão Pastoral da Terra (CPT), 56 conflitos fundiários no país envolvendo
índios em 16 estados. São disputas que ocorreram em áreas demarcadas e fora
delas. Os dados referentes a este ano ainda estão em fase de consolidação.
A luta dos Guarani, dividida nas etnias Kaiowa e Ñandevá, vem ocorrendo
nas terras férteis do Mato Grosso do Sul e envolve 45 mil indígenas, dos quais
15 mil deles vivem à beira das estradas no estado. O grito de guerra dos
Guarani-Kaiowa foi tão alto e causou tamanha comoção, dentro e fora do Brasil,
que, em tempo recorde, a desembargadora Cecília Mello, da 3ª Região do Tribunal
Regional Federal do MS, decretou, no final da última semana, à permanência dos
índios na fazenda Cambará, no município de Tacuru, a 462 km de Campo Grande. A
desocupação vinha sendo reivindicada pelos fazendeiros locais. O governo, por
sua vez, montou uma força-tarefa. Também no final da última semana, a secretária
de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, reuniram-se com as lideranças dos Guarani-Kaiowa. Da reunião saíram
várias decisões: 1. envio da Força Nacional, 2. seis lideranças indígenas
ameaças passaram a ficar sob a proteção do Estado e 3. a Polícia Federal manterá
reforço policial à área.
O Mato Grosso do Sul virou o palco desse drama. A pujança do seu
crescimento econômico contrasta com a miséria dos índios. No ano passado, o
estado registrou o maior crescimento de área plantada de cana-de-açúcar do país.
Os canaviais ocupam 650 mil hectares, que renderam, na última safra, R$ 1,9
bilhão, o equivalente a 4,8% da produção nacional. Outros dois milhões de
hectares são plantados com grãos. O estado é hoje o quarto maior produtor
nacional de algodão e o quinto de soja. A própria Fundação Nacional do Índio
(Funai) reconheceu a existência do conflito fundiário na área.
Em meio a briga, aumentou a pressão para a conclusão de um relatório
completo sobre a situação dos Guarani, os Kaiowa e os Ñandevá. Seis grupos
técnicos de identificação e delimitação de terra estão trabalhando para entregar
o documento ao governo até meados de 2013. Antropólogos contratados pela Funai
estão debruçados sobre dados oficiais, mas reclamam de dificuldades no trabalho
de campo. É que, segundo o antropólogo Rubem Almeida, do Museu Nacional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trabalha com ambas as etnias no Mato
Grosso do Sul desde 1976, alguns fazendeiros não estão deixando os pesquisadores
entrarem nas fazendas para pesquisa encomendada pela Funai.
— Não vai haver decisão antes de esses relatórios ficarem prontos, por
isso estamos correndo com esse processo. A opinião pública está se dando conta
do problema agora, e é ótimo. Mas o que está sendo visto, com a história dessa
família que escreveu a carta, é a ponta de lança. O conflito começou em 1978, e
se agravou nos anos 90. A Justiça tem sido de uma imprudência assustadora.
O litígio está longe de terminar e vai além dos Guarani-Kaiowa. As terras
indígenas ocupam, pelos cálculos da Funai, 12,5% do território brasileiro:
98,47% estão na Amazônia e 1,53% no resto do país.
Enquanto o relatório encomendado pelo Funai não fica pronto, um grupo de
latifundiários da região se uniu. Eles mantêm a posição de que as terras
indígenas no país, de um modo geral, devem ser demarcadas na área de 200 milhões
de hectares pertencentes à União e não em territórios produtivos, ou seja, nas
fazendas.
Os fazendeiros querem também que, em caso de expropriação, recebam
indenização não apenas pelas benfeitorias, mas também pelo valor da terra, o que
não está previsto. Além disso, numa tentativa de amenizar os conflitos e sob
pressão da sociedade, o grupo lançará na próxima semana uma pesquisa sobre o
assunto.
Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA),
senadora Kátia Abreu (PSD, do Tocantins), o estudo feito pelo órgão mostrará
outras mazelas que atingem os índios, que vão, segundo ela, muito além da
questão fundiária.
A pesquisa incluirá dados sobre saúde, alternativas econômicas, educação,
entre outros pontos. A senadora garante que o objetivo não é desviar do conflito
de terras que está em voga por causa da carta escrita pelos Guarani-Kaiowa, mas
ampliar a discussão:
— Debitar todas as agruras dos índios à falta de terras é hipocrisia. O
erro não é dos fazendeiros, mas do Estado, da Funai. Será que um pedaço de terra
que não vem é o único problema deles?
A senadora afirmou ainda que, além de dados sobre problemas enfrentados
pelos índios, a CNA lançará um conjunto de propostas, para que os fazendeiros
trabalhem em parceria com os povos indígenas. Segundo Kátia, o plano incluirá
oficinas de técnicas de produção agrícola sustentável, sem uso de transgênicos
ou agrotóxicos — ao contrário do que a maioria dos produtores rurais aplica no
território brasileiro.
— A luta dos fazendeiros não é contra os povos indígenas, mas contra a
expropriação com pagamento apenas de benfeitorias. Se quiserem desapropriar, que
paguem um preço justo. Por que não fazem as reservas em terras devolutas do
Incra? Por que tem que ser dentro de área de produtor rural? O direito não é só
dos índios, é também dos brancos, dos negros. Só não podemos perder o
comportamento civilizado. Temos que buscar a Justiça, jamais reforçaremos a
violência contra os índios — disse a senadora, que já esteve na região, em
outros momentos, para conter brigas entre fazendeiros e índios.
Funai reconhece gravidade
Nádia Silveira, assessora da presidência da Funai e especialista na
questão Guarani-Kaiowa, afirma que a situação de conflito no Mato Grosso do Sul
está na pauta de prioridades do governo Federal desde 2008:
— A situação é tensa na maioria das aldeias. Mesmo onde não há litígio
com fazendeiros, as reservas estão superpovoadas , o que gera conflitos entre
eles — afirma.
Nádia reconhece que os indígenas acampados à beira de estradas ou em
terras onde há litígio não conseguem produzir e que nem sempre as cestas básicas
chegam até eles.
— A cesta não garante comida todo dia. A distribuição é uma ação
emergencial, que foi prevista como complementar. O grande problema é a falta de
acesso à terra — diz Nádia, admitindo que há o atraso das ações da Funai à
“judicialização dos processos administrativos”. Segundo a assessora, está ainda
em fase de estudo a ampliação de acesso a programas sociais do governo federal,
como o Bolsa-Família, mas que ele é dificultado pela falta de engajamento do
estado e municípios.
O Brasil tem 817,9 pessoas que se declaram índios e 517,4 mil delas vivem
em terras indígenas. O conflito entre os indígenas e os grandes agricultores
locais pode ser, segundo o Centro Missionário Indigenista (Cimi), traduzido em
números: 101 índios foram assassinados e 48 foram ameaçados de morte entre 2010
e 2011. Isso sem falar no fato de que muitas crianças falecem por desnutrição. A
população indígena no Mato Grosso do Sul soma 73.295 indígenas, dos quais 52%
são crianças ou jovens de até 24 anos.
As terras demarcadas para os Guarani-Kaiowa e Ñandevá somam 42.267
hectares. Desde 2008, quando a Funai decidiu demarcar e recuperar para os índios
territórios no Mato Grosso do Sul, a situação se tornou mais tensa. Até então,
muitos indígenas eram empregados de fazendas. O corte de cana-de-açúcar chegou a
empregar 15 mil deles. Eles recebiam R$ 0,07 centavos por metro corrido colhido.
Agora, nem isso. O setor mecanizou 93% da colheita e 72% do plantio. Além de
sem-terra, os índios estão sem emprego.
— Agora quem faz tudo é a máquina. Não querem mais índios. Só falta
plantarem cana dentro do rio — desabafa Ava Taperendy, um dos integrantes do
conselho Ati-Guaçu, que reúne líderes indígenas do estado.
Marcha para o Oeste
Sem trabalho e sem ter onde ficar, grupos que foram retirados de suas
terras de origem começaram a retornar e a ocupá-las. Eles tentam reverter uma
história que começou no início do século XX, entre 1914 e 1928, quando foram
criadas oito reservas indígenas, sem que os próprios interessados fossem
consultados. O critério de criação seguia a ideia de integração dos índios à
cultura branca, e punha-os próximos a cidades.
A partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a
ocupação pelos brancos da terra dos Guarani-Kaiowa. Os conflitos começaram e as
demarcações foram suspensas, já que o objetivo do governo Federal era liberar as
terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o
Oeste”. No período da ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se
intensificou. Um grande número de sulistas, principalmente gaúchos, migrou para
o território e iniciou sua produção na terra dos índios. Isso fez com que eles
ficassem amontoados. Segundo dados do Museu Nacional, as reservas Guaranis no
Mato Grosso do Sul hoje estão superlotadas. Na Terra Indígena — ou Tekoha, em
guarani — de Dourados, por exemplo, são cerca de 13 mil indivíduos morando em
3,5 mil hectares, o que, segundo o modelo de ocupação dos índios, é sufocante.
A cultura do suicídio
Em terras que ainda estão aguardando decisão judicial, a situação é
similar. Em Guyra Roka, cuja terra foi identificada com 11,4 mil hectares, os
índios só estão conseguindo ocupar 60 deles. Por isso, estão tentando retomar
seus territórios originais. O caso dos 170 índios que causaram a polêmica do
momento, é uma situação dessas. O fazendeiro entrou com reintegração de posse
aceita pelo juiz — e revogada semana passada. A situação deles ainda não figura
nas tabelas da Funai, mas o levantamento antropológico já foi feito. O órgão
deve publicar em breve o relatório, reconhecendo que o local é uma Terra
Indígena, o que ajudará o trabalho do Ministério Público Federal.
O Brasil só voltou os olhos para o problema no último dia 8 de outubro,
quando a carta assinada por 50 mulheres, 50 homens e 70 crianças ganhou a
internet e passou a circular pelo mundo. “Pedimos ao Governo e Justiça Federal
para não decretar a ordem de despejo, expulsão, mas solicitamos para decretar a
nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui”, dizia o trecho da carta
que causou mais polêmica. Um possível suicídio coletivo gerou controvérsia e
muitas dúvidas.
Para entender o significado da carta, Tonico Benites é um personagem
central. Ele é Guarani-Kaiowa, mora no município de Tacuru, e foi um dos
idealizadores do movimento. Concluindo seu doutorado Antropologia no Museu
Nacional, ele passou boa parte da vida vivendo na estrada, junto com a família.
Seus pais sentiram na pele a chegada das máquinas no campo e, depois de décadas
de trabalho para um fazendeiro, foram expulsos de terras onde seus ancestrais
haviam vivido.
— Se estamos falando de suicídio coletivo? Não é um anúncio, mas é sim
uma morte lenta. Eu já pensei em morrer, várias vezes. E a maioria dos meus
familiares também. Na nossa cultura, se uma família é posta para viver em um
lugar onde não há vínculo histórico, onde não se sente bem, a vida não faz mais
sentido. O branco chama isso de suicídio, para nós é a perda de esperança —
explicou Benites.
Os rituais dos Guarani passam necessariamente pela terra. É no local onde
seus parentes mortos viveram que eles acreditam poder se comunicar com os
antepassados. E essa sensação de pertencimento à terra faz com que muitos deles,
por se sentirem sem perspectivas e sem apoio, acabam virando alcoolatras. Outros
preferem o suicídio. Em 2011 foram registrados 45 casos de suicídio entre
indígenas no país, segundo o Ministério da Saúde. Pelo menos 13 deles eram
Guarani-Kaiowas.
O Ministério Público Federal no MS atua em 141 processos que envolvem os
Guaranis-Kaiowa. Todos esses processos são relativos à demarcação de terras,
danos morais coletivos, crimes contra a vida, racismo e genocídio. As ações
judiciais tramitam na Justiça Federal de Dourados, Naviraí e Ponta Porã. Nos
últimos dez anos, apenas dois mil hectares de terras indígenas foram ocupadas
integralmente pelosGuarani-Kaiowa.
Já os proprietários de terra da região reforçam a ideia de que o conflito
não é fundiário, mas social. Eduardo Riedel, presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), atribui a
responsabilidade da situação ao governo federal:
— É lamentável. Somos solidários à penúria. Há um abandono do Poder
Público e os índios não têm onde ficar.
Riedel afirma que há um contraponto constitucional: de um lado, o direito
dos índios, de outro, o direito à propriedade. De acordo com ele, todas as
terras em litígio são legalizadas e o conflito com os índios envolve pequenos
produtores rurais, a maioria inseguros e temerosos de ter de sair de suas terras
a qualquer momento. Para a Famasul, o melhor jeito de resolver o problema é o
governo federal se comprometer a pagar pelas terras que queira devolver aos
índios, e não expropriá-las. O próprio estado do Mato Grosso do Sul criou este
ano um fundo destinado a indenizar produtores que percam suas terras a favor dos
índios.
Mas a regularização das terras é um calcanhar de aquiles para o setor
agrícola do estado. Com base num levantamento do Incra, o Ministério Público
Federal no estado investiga propriedades em 60 dos 78 municípios, com suspeitas
de falsificação de documentos — a conhecida grilagem. O motivo é que a área
declarada de propriedades em cartório supera o tamanho dos territórios
municipais, o que dá uma dimensão do tamanho e da quantidade de possíveis
títulos irregulares. Ladário, por exemplo, tem 34 mil hectares, mas no cartório
seus 159 imóveis rurais têm 422,3 hectares — 12 vezes mais. As propriedades
acima de mil hectares representam 10% do total, mas ocupam 77% da área.
Clima de tensão
É este o contexto que vem inflamando o conflito fundiário na região. Para
o engenheiro agrônomo Marcelo Gusmão, que trabalhou na Funai até o início de
2011 fazendo relatórios em áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowa, a situação
se agrava, mesmo sob conhecimento de órgãos públicos:
— O clima na região atualmente é de extermínio. Trata-se de uma política
velada no Mato Grosso do Sul. E é essa situação que leva ao assassinato ou ao
suicídio dos índios.
O conflito entre brasileiros índios e não-índios também é fato no Sul da
Bahia. Foram 12 embates no ano passado, sete deles em fazendas de Ilhéus, área
de plantação de cacau. Na região de Porto Seguro 16 aldeias e seus 119 índios se
conflitam com donos de hotéis e pousadas. No Maranhão, onde as terras indígenas
já são regularizadas, elas foram ilhas de pobreza e os índios vivem
constantemente ameaçados por invasores, que retiram as árvores à luz do sol, com
caminhões que cruzam as aldeias. Na divisa com o Pará, até plantadores de
maconha se instalaram nas terras do Alto Turiaçu, sem que os índios possam
reagir. Motoqueiros armados cuidam das plantações. Na terra indígena (TI) Alto
Rio Guamá, de 279 mil ha, os tembés tiveram 60% do território invadido e o
problema vem de longa data: a terra indígena foi reconhecida na década de 1940 e
homologada em 1993.
O Brasil possui cerca de 110 milhões de hectares de reservas indígenas,
espalhadas em cerca de 650 unidades. As maiores e mais bem preservadas estão na
Amazônia. No Sul e Sudeste do país, eles vivem em espaços pequenos, onde não
conseguem plantar. Em Avaré, no interior de São Paulo, um hotel fazenda os
emprega e deixa que eles se apresentem a turistas e vendam colares ao fim das
danças para ganhar alguns trocados. Dos índios do Mato Grosso do Sul, 43% vivem
com até 1/4 de um salário mínimo por mês. Quase 30% declaram renda entre meio e
um salário mínimo e mais de 10 mil deles não têm rendimento algum. Não passam de
1.150 os que ganham mais do que um salário mínimo.
— O problema é amplamente conhecido pelo governo. O que acontece aqui é
uma grave crise humanitária. Há processos de reconhecimento de terras indígenas
que já estão completando 30 anos sem sequer serem julgados — afirma Flávio
Vicente Machado, conselheiro do Cimi no Mato Grosso do Sul.
Roberto Hollanda, presidente da Associação dos Produtores de Bionergia do
Estado do Mato Grosso do Sul (Biosul), afirma que é uma injustiça
responsabilizar o produtor rural pela situação dos índios. Segundo ele, não mais
do que 0,5% das terras arrendadas para plantio pelas usinas tem algum tipo de
litígio e, mesmo sendo poucas, elas serão descredenciadas. Hoje, o Mato Grosso
do Sul tem 22 usinas de cana-de-açúcar em operação.
— Não acredito na competição por terra. Estamos trazendo mais receitas
para o estado e interiorizando o desenvolvimento. Nosso setor cumpre a lei e não
ocupa terra indígena. Não precisa. Mas a situação é muito feia e nossa forma de
contribuir é gerar renda — diz Hollanda, acrescentando que o setor, que cresce
10% ao ano, não faz distinção de raça ou cor ao contratar funcionários.
Riedel acusa as ONGs de fomentar os conflitos, de oferecer ônibus para
ajudar os índios a chegarem nos locais a serem invadidos, e levar para o estado
índios que estão até no Paraguai.
— É preciso uma decisão de governo. Não se pode manter esta estratégia de
conflitos. O Estado precisa agir, sob pena de algum grupo ficar em extrema
fragilidade — afirma.
O final do conflito depende de muitas decisões judiciais que ainda
demandarão tempo, mas os Kaiowa já ganharam pelo menos milhares de adeptos da
causa. Entre os ícones do movimento que começou na internet e se espalhou como
um vírus na rede está o documentário: “À sombra de um delírio verde”, que mostra
o problema fundiário e as mazelas enfrentadas pelos índios, como a desnutrição
infantil nas aldeias e as rotinas exaustivas daqueles que ainda trabalham em
canaviais. O filme virou febre no Facebook e em outras redes sociais, desde o
final de outubro, quando os Kaiowa passaram a ser centro das atenções no país.
Fonte: O Globo
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