Valor é 32% maior que o desembolsado pelo programa federal de investimentos em infraestrutura, mas obras finalizadas atingem apenas 30% do previsto até 2014.
A segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) alcançou R$ 19,7 bilhões em pagamentos executados pelo governo federal entre janeiro e julho deste ano – valor 32% superior aos R$ 14,9 bilhões do primeiro semestre de 2011, divulgou nesta quinta-feira o Ministério do Planejamento.
O montante dos seis primeiros meses de 2012 incluem R$ 4,5 bilhões da dotação orçamentária de 2011. Com isso, o primeiro semestre vai à R$ 15,2 bilhões executados, apenas R$ 300 milhões acima do valor de igual período do ano passado.
De acordo com o quarto balanço do PAC 2, do pacote total de R$ 955 bilhões para intervalo 2011-2014 em infraestrutura, apenas 29,8% das obras foram concluídas, somando R$ 211 bilhões. As obras do PAC 2 estão orçadas em R$ 708 bilhões, alcançando 74% do total estabelecido pelo governo para o pacote, que inclui projetos em energia, transportes e o Minha Casa, Minha Vida.
A soma dos valores desempenhados pelo governo entre 2011 e 2012 é de R$ 324,3 bilhões. O volume representa, segundo o governo, 34% do total a ser aplicado nos próximos dois anos e meio.
O Ministério destaca no documento que o PAC 2 entra em um ciclo mais acelerado das obras, após a fase de preparação de ações como planejamento, licenciamento, licitações e contratações, ocorridas em 2011.
O PAC Mobilidade Grandes Cidades destinou R$ 32,7 bilhões para a construção de metrôs em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e região metropolitana do Rio de Janeiro, além de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus. No total, segundo o documento, foram 43 empreendimentos selecionados em 51 municípios brasileiros.
"O governo federal investe em mobilidade urbana nas grandes e médias cidades brasileiras, desafogando o trânsito nas principais capitais do País", disse o documento do PAC 2.
Para as médias cidades, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, o programa prevê financiamento de R$ 7 bilhões para melhorias na infraestrutura. O PAC 2 entregou também, conforme o planejamento, 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios. A adesão para outras 3.591 máquinas está aberta. Com isso, o governo pretende garantir uma retroescavadeira para todos os municípios do Brasil. Além dessas máquinas, 1.330 motoniveladoras estão em fase de seleção.
O eixo Transportes da segunda etapa do PAC investiu R$ 24,4 bilhões para a conclusão de 909 km de rodovias, empreendimentos em 16 aeroportos e 12 portos do País.
Os destaques são a construção do módulo operacional 2 no Aeroporto de Brasília e a restauração de pistas de pouso e decolagens do Aeroporto de Curitiba. O PAC 2, segundo o ministério, aumentou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 8,4 milhões de passageiros por ano. Também estão prontas obras de dragagem nos portos de Fortaleza, Natal e Santos.
O eixo Água e Luz para Todos recebeu R$ 2 bilhões. Segundo o ministério, 286 mil famílias passaram a contar com luz elétrica e 383 empreendimentos foram concluídos para melhorar o abastecimento de água em grandes centros urbanos. O destaque em recursos hídricos foi a conclusão da Adutora do Oeste e 35 empreendimentos de esgotamento sanitário e recuperação ambiental nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba.
Segundo o Planejamento, o projeto de integração do Rio São Francisco recuperou o ritmo de obras nos eixos norte e leste com a mobilização de 2,3 mil trabalhadores.
O PAC 2 já contratou quase 100% das unidades básicas de saúde e 79% das unidades de pronto-atendimento selecionadas em 2012 no eixo Comunidade Cidadã. Creches e pré-escolas tiveram contratação de 96% das unidades selecionadas. Além disso, todas as 359 praças dos esportes e da cultura foram contratadas.
O eixo Cidade Melhor concluiu 386 empreendimentos de saneamento e drenagem e um empreendimento de mobilidade urbana, a Linha Oeste do metrô de Fortaleza. Já estão em operação as estações Santo Afonso e Rio dos Sinos, finalizando a primeira etapa de expansão do trem que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
Praticamente um terço dos R$ 324,3 bilhões em obras realizadas do PAC 2 até 2012 corresponde a financiamento habitacional, de acordo com o Ministério do Planejamento.
Para o crédito no setor, foram disponibilizados R$ 108,6 bilhões. O documento cita também que R$ 91,9 bilhões do total de empreendimentos realizados foram executados pelas empresas estatais, enquanto R$ 69,1 bilhões ficaram a cargo do setor privado - R$ 28,6 bilhões correspondem aos recursos do Orçamento.
Especificamente o Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 20,7 bilhões até agora, conforme o Planejamento. Com isso, o valor dobrou em relação aos R$ 10 bilhões registrados até dezembro do ano passado. O financiamento ao setor público representa R$ 4 bilhões ante os R$ 2,7 bilhões executados até dezembro, e as contrapartidas de Estados e municípios saltaram de R$ 800 milhões para R$ 1,4 bilhão.
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