
A atriz Cissa Guimarães, mãe de Rafael Mascarenhas, morto após ser atropelado há dois anos, usou seu perfil no Twitter para mostra sua indignação em relação à decisão do juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira, do 2º Tribunal do Júri da Capital, que não vai enviar o acusado pelo atropelamento do jovem à júri popular.
Cissa postou um link com a decisão judicial e escreveu em seu perfil: "Indignada, indignada, indignada, indignada. Doída, doída, doída".
Em seguida ela diz em outro post: "Mas a luz de nosso anjo Rafael juiz nenhum vai tirar, nunca!"
Segundo o advogado Técio Lins e Silva, assistente da promotoria e representante da família de Rafael, por entender que o homicídio não foi doloso, ou seja, com a intenção de matar, o juiz decidiu que o julgamento de Rafael Bussamra deve ocorrer em uma vara criminal comum.
Ainda de acordo com Técio Lins e Silva, a defesa e a promotoria ainda serão comunicadas oficialmente sobre a decisão e terão um prazo para recorrer.
- O juiz privativo do júri só julga casos de homicídio doloso, infanticídio e aborto. Como ele entendeu que não se trata de nenhum dos casos, ele mandou o processo para uma vara comum. Ele declinou da competência. Com isso ele disse que não é competente e que o colega dele, da vara criminal, é a pessoa que deve julgar. Isso ainda não é uma decisão final já que é passível de recurso.
Relembre o caso
Em 20 de julho de 2010, Rafael Mascarenhas, de 18 anos, morreu ao ser atropelado enquanto andava de skate no túnel Acústico, na Gávea, na zona sul do Rio. A galeria estava interditada para manutenção. Segundo a polícia, um grupo de jovens dividido em dois carros seguia em direção à zona oeste e usou a saída de emergência, no meio do túnel, para retornar à zona sul, passando pelo local que estava bloqueado.
De acordo com as investigações, um dos veículos, que era guiado por Rafael Bussamra, de 25 anos, atingiu Mascarenhas, fugindo sem prestar socorro. Skatistas amigos do músico, que estavam com a vítima no momento do atropelamento, disseram à polícia que os motoristas dos dois carros disputavam um racha.
Mascarenhas chegou a ser levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, que fica a poucos metros do local do acidente, mas ele não resistiu aos ferimentos.
Durante as investigações, a Polícia Civil do Rio descobriu que, depois do atropelamento, Bussamra foi abordado por policiais militares —o sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo de Souza Bigon — que atuavam no Batalhão do Leblon (23º BPM).
No entanto, em vez de preservarem o local do atropelamento, prestar auxílio à vítima e conduzir o suspeito para a delegacia, os dois PMs decidiram aceitar propina do pai de Bussamra, Roberto Martins Bussamra. Segundo as investigações, ele foi acionado por telefone, quis livrar o filho de uma investigação e de um processo, subornando os policiais.
Ainda de acordo com as investigações, além de aceitar a vantagem, os policiais saíram do posto de patrulhamento onde deveriam ficar para escoltar o carro do atropelador. Pela manhã, eles teriam recebido de Roberto R$ 1.000, como parte do pagamento para que as providências cabíveis não fossem tomadas.
Indiciamento
Com a descoberta da negociação, a delegada Bárbara Lomba (15ª DP) indiciou Rafael Bussamra por homicídio doloso, quando há intenção de matar, já que havia indícios de que ele disputava um pega no momento do acidente. Ele também responde pelos crimes de fraude processual, por ter levado o carro para a oficina após o atropelamento, fuga do local do acidente e corrupção ativa. O pai do acusado também foi indiciado pelo último crime. Os dois admitiram em depoimento que pagaram R$ 1.000 aos PMs.
No dia 7 de dezembro de 2010, o juiz do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Paulo de Oliveira Lanzelotti Baldez, determinou penas alternativas para os demais acusados de participar do racha.
De acordo com a decisão, Gabriel Henrique de Souza Ribeiro, que dirigia o outro carro envolvido na disputa, teve que pagar dez salários mínimos ou cestas básicas à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação e teve a carteira de motorista suspensa por um ano. Guilherme de Souza Bussamra, irmão de Rafael Bussamra, pagou a metade do valor em dinheiro ou cestas básicas, para a mesma instituição.
PMs
Em 5 de outubro de 2010, a Polícia Militar expulsou os dois PMs acusados de receber propina. Eles respondem por corrupção passiva na Justiça Militar.
Para escapar da acusação, o sargento Marcelo José Leal Martins chegou a dizer em depoimento à Justiça Militar que seria esquizofrênico. No entanto, laudo do Hospital Central da Polícia Militar revelou que o policial não tem problemas psiquiátricos.
Os policiais deveriam ter sido julgados em 12 de julho passado, mas os advogados de defesa não compareceram à audiência. Um novo julgamento foi marcado para 30 de agosto.
Fonte: R7.com
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