Cunha aceita pedido de impeachment de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters)

A crise política que o governo Dilma Rousseff atravessa atingiu nesta quarta-feira seu mais alto grau até agora: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente. Cunha deu aval à representação ingressada no dia 21 de outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que foi endossada por partidos de oposição. A decisão se dá justamente no dia em que a bancada do PT fechou questão pela continuidade das investigações contra Cunha no Conselho de Ética, que podem dar ensejo à perda do seu mandato. Pressionado pela militância, a bancada acabou por ir contra os interesses do Palácio do Planalto, que trabalhava para poupar o peemedebista do processo de cassação - ao negar a Cunha os três votos que o salvariam no colegiado, a legenda acabou por selar também o destino de Dilma.

Pouco depois do anúncio petista, o gabinete de Cunha foi palco de um verdadeiro entra e sai de deputados: o peemedebista convocou aliados e membros da oposição para informá-los de que estava decidido a anunciar uma decisão até hoje e consultar os parlamentares sobre o caminho a seguir. Instaurou-se, então, um clima de grande expectativa. Participaram das reuniões com o presidente da Casa o ex-deputado Sandro Mabel (PL-GO) e os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Mendonça Filho (DEM-PE). Além do impeachment, os parlamentares discutiram alternativas para barrar o seguimento do processo contra Cunha no Conselho de Ética. A oposição, então, se reuniu no gabinete do PSDB.

O documento protocolado pelos juristas traz uma série de alegações técnicas e jurídicas para sustentar os argumentos de que a petista deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade ao incidir na prática das chamas pedaladas fiscais.

A autorização de Cunha é apenas o primeiro passo para o processo de impeachment. Agora, deve ser criada uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara para emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação e será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa. O processo ainda precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por pelo menos dois terços dos deputados - ou seja, 342 congressistas. Mas com a popularidade no chão, a economia em frangalhos, acuada pelos tribunais e sem apoio no Congresso, Dilma terá dificuldades para evitar a abertura do processo.

Os juristas apresentaram dois pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O último deles, protocolado no fim de outubro, foi atualizado com a acusação de que as chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), se perpetuaram também neste ano - ou seja, no atual mandato. Isso pavimentou o caminho para a admissão do pedido, uma vez que Cunha havia dito que não aceitaria nada que não dissesse respeito ao mandato iniciado em janeiro.

Na peça que pede o impedimento de Dilma Rousseff, os autores citam ainda a corrupção sistêmica desvendada pela Operação Lava Jato e dizem que a ação da Polícia Federal "realizou verdadeira devassa em todos os negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente, encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada".

O fator Cunha - Na tentativa de evitar a decisão que se deu hoje, o Palácio do Planalto havia dado início a negociações com Cunha, um desafeto de Dilma Rousseff: agiria para poupá-lo da cassação em troca do engavetamento do processo de impeachment. O acordo se tornou explícito quando o peemedebista adiou o anúncio de sua decisão, mesmo tendo garantido que o faria até o fim de novembro. Enquanto isso, seus aliados, com a ajuda de petistas, encaixavam sucessivas manobras para adiar a votação, no Conselho de Ética, do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) que pede o prosseguimento das investigações contra Cunha.

Eleito em fevereiro após concorrer com o candidato petista Arlindo Chinaglia (SP), o peemedebista impôs uma série de derrotas ao Planalto e autorizou a criação de CPIs para pressionar a gestão petista. A proposta do impeachment passou a ser colocada na mesa depois que o presidente da Câmara foi alvo de denúncia pelo Ministério Público no escândalo do petrolão. Para Cunha, o governo, em busca de retaliação, teve influência na ação da Procuradoria.

Rompido com o Planalto desde o episódio, Cunha se aproximou ainda mais da oposição e passou a fazer reuniões em sua casa para discutir o andamento do processo de impeachment. Um acordo para rejeitar o pedido e, em seguida, pautar um recurso em plenário chegou a ser ventilado. No entanto, a situação foi revertida após o peemedebista se enrolar ainda mais na Lava Jato e aparecer como proprietário de contas na Suíça.

Sem se posicionar sobre o afastamento de Dilma, Cunha acabou abandonado pelo PSDB e passou a negociar com o governo para salvar o seu próprio mandato. O acordo de proteção mútua foi articulado pelo ex-presidente Lula, que defendeu a petistas a necessidade de poupar Cunha para salvar o mandato de Dilma. Diante da avalanche de indícios contra Cunha, porém, a pressão sobre o presidente da Câmara não deu trégua.

As derrotas de Dilma - Também não cessou o desgaste da presidente Dilma Rousseff: ela acumula desde outubro importantes derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso. O TSE reabriu uma ação que pode resultar na cassação do mandato de Dilma e do vice Michel Temer, acusados pelo PSDB de abuso de poder político e econômico na eleição do ano passado.

Já o TCU reprovou as contas de 2014 da presidente e recomendou ao Congresso que faça o mesmo. Dilma foi formalmente acusada de usar bancos públicos para cobrir despesas da União, o que é proibido por lei - pouco antes, o STF havia negado pedido do Planalto para suspender o relator do caso, ministro Augusto Nardes. Há dois meses, amargando a pior avaliação popular da história, a presidente afastou seus ministros mais próximos e nomeou pessoas ligadas a Lula e ao PMDB. Na semana seguinte, sofreu duas derrotas na Câmara.

Com o país mergulhado na crise política, o vendaval econômico não deu trégua. Nesta terça-feira o IBGE informou que Entre janeiro e setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 3,2%. Esse é o pior desempenho da economia brasileira para esse período desde o início da série histórica, em 1996.

Reportagem de VEJA publicada no início deste mês revelou que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) se prepara para a possibilidade, cada dia mais real, de Dilma Rousseff ser afastada do poder. Temer já conversa com políticos, juristas e empresários enquanto traça um plano para si e para o Brasil pós-Dilma.

Sem apoio popular nem parlamentar, diante de um cenário de recessão e inflação, a presidente Dilma já há muito não governa - apenas se sustenta no cargo. Agora, contudo, ficará mais difícil fazê-lo até 2018.

Veja.

Cunha não descarta aceitar novo pedido de impeachment de Dilma

Tudo de novo? Assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, o novo pedido de deposição da presidente Dilma Rousseff, desta vez com acusações de irregularidades supostamente cometidas este ano pelo governo, pode voltar a incendiar o clima em Brasília justamente quando o Planalto dava o assunto como encerrado. Informado de que o requerimento deve ser protocolado na terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não descartou aceitar a denúncia.

E agora? "Ficarei na saia justa porque será a primeira peça que efetivamente contempla as exigências legais e constitucionais", disse Cunha a um interlocutor.

Só que não Na sexta, o ex-presidente Lula avaliou que a discussão sobre o impeachment estava superada.

Descontrole Nas conversas que teve, Lula também demonstrou profunda irritação com o que chamou de "descontrole absoluto" do governo em relação aos vazamentos da Lava Jato.

Menos é mais No Planalto, a avaliação é a de que, quanto mais exposto a delações como a do lobista Fernando Baiano, menos o ex-presidente pode ajudar Dilma a superar a crise.

Bola sete Se não fechar um acordo com a Petrobras até a segunda-feira, a Sete Brasil ficará inadimplente e com uma dívida bilionária para quitar junto a diversos bancos.

Dinheiro na mão Os bancos estão dispostos a prorrogar o prazo para o pagamento da dívida, mas desde que as duas empresas se resolvam. Até a noite de sexta (16), ainda divergiam sobre os termos do contrato de aquisição de sondas de perfuração de petróleo.

	Alves/Folhapress

Hélice Joaquim Levy (Fazenda) se recusou a embarcar com outros ministros em um avião turboélice, da FAB. Ao saber que não voaria num jato, o ministro rapidamente se despediu dos colegas dizendo que pegaria um voo de carreira: "É mais rápido".

Bola na área Com o fim próximo da CPI da Petrobras, deve vir aí a CPI do Futebol. Eduardo Cunha informou a alguns de seus colegas que esta deve ser a próxima investigação do Congresso.

Caixa preta Parlamentares querem mapear as conexões do empresário J. Hawilla, um dos pivôs do escândalo de corrupção na Fifa. Ele entregou a cúpula da CBF à justiça americana, dizendo que Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero recebiam suborno.

Esboço Circulou nos últimos dias entre alguns dos pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo pesquisas que mostram o rascunho do cenário para a disputa eleitoral do ano vem.

Periferia A senadora Marta Suplicy, recém-filiada ao PMDB, é o nome com mais "marcas" entre os concorrentes, quase sempre lembrada pela criação do Bilhete Único e dos CEUs.

Por outro lado Os eleitores paulistanos não deixam de citar, porém, o apelido "Martaxa" e a expressão "Relaxa e goza", dita por ela em 2007 durante o caos aéreo, quando era ministra do Turismo do governo Lula.

Famoso quem? Embora não reflitam a intenção de voto caso a eleição fosse hoje, as pesquisas testaram o grau de conhecimento dos possíveis candidatos do PSDB. Quando se apresenta apenas os nomes dos postulantes, nenhum tucano supera a marca de 2%.

Ao vivo Já quando os eleitores estão diante da cartela de fotos e de um breve currículo dos candidatos, o pré-candidato João Doria Jr. apresenta leve vantagem sobre os demais postulantes do PSDB.

Telinha O fato é atribuído aos tempos de Doria como apresentador do reality show "O Aprendiz", da Record.

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TIROTEIO

A decisão do STF e as denúncias sobre Cunha abalaram nossa estratégia, mas a crise e o lodaçal da corrupção não se alteraram.

DO DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB-MG), sobre o novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff patrocinado pela oposição.
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CONTRAPONTO

Quem te viu quem te vê

Na década de 1980, quando era diretor de redação da revista "Exame", o hoje presidente do PT, Rui Falcão, foi procurado por um estudante de Jornalismo que queria trabalhar como estagiário da publicação.
Imaginando que surpreenderia Falcão -que na época também ocupava uma das diretorias do Sindicato dos Jornalistas- o rapaz mostrou-lhe, orgulhoso, uma pasta com o seu portfólio. Lá estavam reunidas reportagens produzidas para jornais sindicais, além de panfletos para partidos políticos.
Ao terminar de ver o material, Rui soltou:
-Melhor jogar isso fora. Não é bom pra você!

MANIFESTAÇÃO CONTRA DILMA É NOTÍCIA NO MUNDO

Confira o que as principais fontes de notícias do mundo exibiram nos seus sites:

Na página da CNN sobre as Américas:

"Multidões de manifestantes encheram as ruas das principais cidades brasileiras, no domingo, incitando o impeachment da presidente Dilma Rousseff".

No site do The New York Times:

"Manifestantes se reuniram no Rio de Janeiro para se opor a presidente Dilma Rousseff, que tem um índice de aprovação de 13 por cento".

The Guardian:

"Líderes de esquerda no Brasil, Argentina e Venezuela estão sendo derrubados por dissidência e economia estagnada. Governança fraca e oposição da mídia e elites financeiras já enfraqueceram sua popularidade".

Elielson Rezende, com informações de NYT, The Guardian e CNN.

10 PROMESSAS DE DILMA QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS - Comentários: Elielson Rezende

Ninguém sabe ao certo quais as pretensões de Dilma para o Brasil nos próximos quatro anos. E falar apenas na Presidente seria isolar sua gestão, minúscula, dos atos elaborados e praticados pelo Partido dos Trabalhadores.

As promessas de Dilma, tanto quando concorreu ao primeiro mandato quanto no segundo, beiram a irracionalidade em relação às possibilidades de serem executadas. Vamos listar algumas e comentar.

1- Erradicação do analfabetismo: Em 2014, o Brasil ficou em 38º entre 40 países que tiveram a educação avaliada pela Economist Intelligence Unit, em ranking encomendado pela empresa Pearson.

Além disso, no PT que administrou o país tivemos um analfabeto funcional como Presidente que afirmou, em vídeo, ter preguiça até de ler.

2- Instalação de internet banda larga em todas as escolas públicas: Vamos lá. No Brasil, pagamos valores altíssimos pelos serviços de internet. Imagina o custo de se instalar equipamentos para cobrir com sinal de internet a área de uma escola. Agora multiplique este valor pela quantidade de escolas no Brasil inteiro. Caro, não? Caro e totalmente fora da realidade brasileira. Não adianta ter internet banda larga nas escolas se nestes lugares não existem equipamentos adequados para sua utilização. Isso serviria apenas para que os estudantes perdessem mais tempo postando selfies no Facebook e batendo papo no WhatsApp.

3- Ampliação e consolidação do Bolsa Família: Este talvez seja o tema de maior relevância no governo de Dilma. Caso o programa seja ampliado, poderemos triplicar o número de pessoas que não trabalham no Brasil. Nós não vamos produzir o que devemos para manter nossa economia, que já não anda bem das pernas. Os poucos que trabalham já sustentam os que passam o dia deitados ou fazendo filhos para aumentar o benefício. Mas o que nos deixa mais tranquilos é o fato de que o anúncio do fim da Bolsa Família foi feito pelo governo do PT logo após as eleições. Ou seja, Dilma enganou seus eleitores e agora vai deixá-los sem emprego, já que estão fora do mercado de trabalho e sem perspectiva nenhuma de sustentar seus mini luxos bancados pelo programa. Como a Sociologia explica e prova, pobre desempregados, na maioria das vezes, entra na vida do crime. Será o maior aumento da bandidagem na história deste país.

4- Construção de 2 milhões de novas moradias: Este assunto é delicado. ela fez esta promessa baseada no programa Minha Casa Minha Vida. Pois bem. Nem 1/3 das casas do programa foram concluídas, e as que foram já estão desabando. Um exemplo que podemos tomar é a área reservada para estas casas que fica localizada no município de Santarém-PA. As casas foram construídas sem qualquer estrutura. As ruas viram verdadeiros rios quando chove. A cidade tem um clima muito quente, mas o governo teimou em colocar aquecedores de água nas casas. Coisas sem sentido que desafiam a inteligência de qualquer um que tenha o mínimo de estudo. Mais um programa que não deu certo e custou bilhões de reais ao bolso do contribuinte.

5- Erradicação da miséria: Esta promessa é um chute no saco do brasileiro. Dos 26 Estados mais o Distrito Federal, 17 tiveram um aumento do número de pessoas em situação de pobreza extrema. Por mais incrível que pareça, São Paulo é o que mais apresentou miseráveis entre 2012 e 2013. Houve um aumento de 3,6% de miseráveis no País. Exatos 371.158 brasileiros, segundo o PNAD e IPEA. Estes números, esta realidade, tudo o que acontece de verdade está sendo mascarado, fantasiado pelas propagandas do Governo Federal.

6- Fortalecimento do policiamento nas fronteiras: Ora, o PT tem contato direto com as Farcs e vários outros grupos envolvidos com o tráfico de drogas. Inegável, pois muito já se publicou, inclusive em fotos e vídeos, sobre encontros de petistas da alta cúpula com líderes deste grupos. O tráfico de drogas, assim como o contrabando de diversas mercadorias aumentou consideravelmente no Brasil. Basta caminhar pelas feiras de qualquer cidade e você terá a oportunidade de conhecer a verdade. Imigrantes ilegais só não são tão vistos porque passam a maior parte do tempo escondidos, muitos recebendo Bolsa Família. Ou seja, o governo sabe da existência deles, nós sabemos, eles são sustentado com o dinheiro do contribuinte brasileiro e Dilma ainda diz que vai aumentar policiamento em fronteira. Mais uma tentativa frustrada de enganar o povo.

7- Redução de impostos: Mais forte que o chute no saco foi a paulada no estômago que o brasileiro levou menos de uma semana depois das eleições. Dilma simplesmente aumentou a taxa de juros sem qualquer pena do contribuinte. Tudo fica mais caro. E o próximo tema veio pendurado neste.

8- Redução dos tributos sobre energia elétrica: Sem qualquer vestígio de vergonha na cara, no mesmo período do anúncio de aumento na taxa de juros, o brasileiro foi psicologicamente estuprado com o aumento na conta de energia elétrica. Em alguns Estados, como no Pará, o aumento chega a 46%. 

9- Integração do Rio São Francisco: Novela mexicana. Bilhões falsamente investidos em uma obra que já deveria ter sido concluída e agora não tem prazo para isso. Um dos maiores rombos nos cofres públicos federais da história tupiniquim. O povo do Nordeste passa fome, sede e o chefão Lula ainda tem a cara de macacaúba para afirmar no estrangeiro que o Brasil não perde para países europeus em desenvolvimento. Não sei quem mente mas. O molusco ou a anta.

10- Modernização e construção dos portos e aeroportos: Uma dúvida: Porquê no Brasil a modernização e construção de e aeroportos aeroportos veio em forma de promessa e em Cuba as obras já ficaram prontas? Seria o tiro de misericórdia na inteligência do brasileiro?

O que ainda pode piorar... Agora o velho Mujica veio pedir auxílio do Brasil para construir portos no Uruguai, também. Acho que estamos financiando o desenvolvimento de todos os países da América do Sul, menos do nosso. Só acho.

Não sei se ainda podemos esperar o início da próxima gestão de Dilma para reavaliar seu trabalho. O Brasil já entrou em crise e é extremamente necessário que algo seja feito para impedir que mais dinheiro público desça pelo ralo, deixando os brasileiros na miséria citada anteriormente e envergonhando o nome República Federativa do Brasil no resto do mundo.

Elielson Rezende.

ABAIXO-ASSINADO PARA IMPEACHMENT DE DILMA PASSA DE 1 MILHÃO DE ADESÕES

Após vários minutos “congelado” em 915.435 adesões à proposta de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), embora antes houvesse registrado mais de 1,1 milhão de assinaturas, o site Avaaz voltou a funcionar registrando um número inferior, 1.013.474. O Avaaz foi criado com o objetivo de abrir espaço “democrático” para abaixo-assinados virtuais.

Na noite de sexta-feira (24), o documento  acumulava mais de meio milhão de assinaturas(exatas 575 mil). A petição ganhou ainda mais força após a revelação da doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de que a presidente reeleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “Petrolão”. A PF suspeita que Youssef “lavou” R$ 10 bilhões no propinoduto.

Dilma e o PT optaram por desqualificar a revista Veja, que publicou a notícia, ameaçando-a de processo em sua propaganda eleitoral na tevê, além de ter protocolado pedido de resposta e de censura no Tribunal Superior Eleitoral.

O megadoleiro Alerto Youssef era o homem-caixa do esquema de gatunagem na Petrobras, desmantelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Youssef e seu “sócio”, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa comandavam uma espécie de “banco central” da corrupção, instalado em 2006, durante o governo Lula.

Diário do Poder