PT mascara realidade na TV – e o Brasil protesta

Enquanto o PT ignorava na noite desta terça-feira a avalanche de escândalos que envolve o partido - e recorria a argumentos de palanque para afirmar que a sigla não é conivente com a corrupção, o Brasil voltou a bater panelas contra a legenda e o governo da presidente Dilma Rousseff. Foram registrados buzinaços e panelaços em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Curitiba, Santa Catarina, Pernambuco, Ceará, além do Distrito Federal. Dilma optou por não gravar mensagem para o programa, mas as aparições do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do partido, Rui Falcão, foram suficientes para inflar o protesto.

Na capital paulista, houve protestos nos bairros de Perdizes, Brooklin, Santana, Butantã, Vila Madalena, Rio Pequeno, Tatuapé, Higienópolis e Morumbi. Também foram registrados panelaços em Taboão da Serra.

Na TV, o PT afirmou que colocou "mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos" - ignorando que tenha fornecido boa parte desses criminosos. E, embora a sigla tenha tratado mensaleiros condenados como "heróis do povo brasileiro", Falcão afirmou que o partido vai expulsar da legenda qualquer petista que tenha cometido malfeitos e for condenado pela Justiça.

Repetindo o discurso de campanha, o partido culpou a crise mundial pelo grave quadro econômico que o Brasil hoje atravessa - e disse que luta contra o arrocho salarial, a inflação altíssima e o desemprego que afirma terem caracterizado governos anteriores. Em março, a taxa de desemprego no país ficou em 6,2%, a maior desde maio de 2011. Em um ano, o número de desempregados cresceu 23,1%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,32% em março, atingindo o maior nível desde fevereiro de 2003. No acumulado de doze meses, a inflação está em 8,13%, bem distante do teto da meta do Banco Central, de 6,5%.

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Dilma triplica repasse a partidos: R$ 867,5 milhões

Apesar da promessa de corte de gastos e de restrições impostas pelo ajuste fiscal, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o aumento da verba orçamentária destinada ao custeio dos partidos políticos. O aumento dos repasses de dinheiro público aos partidos ocorre em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato - que atingiu principalmente partidos de sua base aliada, como PT, PMDB e PP - e expôs um megaesquema de pagamento de propina aos cofres das siglas. Os recursos públicos do Fundo Partidário foram triplicados para 867,5 milhões de reais por meio de uma emenda ao Orçamento da União de 2015, sancionado pela presidente nesta segunda-feira. O texto completo do Orçamento deve ser divulgado somente nesta quarta-feira.

Representantes de partidos, como o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, pediram à presidente a manutenção da emenda ao Orçamento que multiplicou por três os recursos destinados ao fundo, principal forma de financiamento das legendas.

Auxiliares de Dilma apontam que a sanção deve-se, principalmente, a dois fatores: evitar novos atritos com o Congresso Nacional em um momento crucial para a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) do ajuste fiscal; e reforçar o discurso petista em defesa do financiamento público de campanhas eleitorais, corroborando a decisão recente do PT de não aceitar mais recursos de empresas. A restrição foi anunciada após a prisão do ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto, apontado como intermediador de propinas junto a construtoras - a medida deve ser aprovada no quinto congresso do partido.

Pela distribuição dos recursos, o PT será o partido que receberá o maior volume de recursos do fundo partidário - serão 116 milhões de reais, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Fustigados pelas investigações do esquema de corrupção na Petrobras que levaram Vaccari à cadeia, os petistas optaram por reforçar uma antiga bandeira da ala mais à esquerda do partido, o fim do financiamento privado das campanhas.

A Lava Jato levou para a prisão executivos das principais empreiteiras do país. Parte delas já demitiu funcionários e entrou com pedidos de recuperação judicial. Tradicionalmente, as empreiteiras são as principais doadoras de recursos a candidatos em eleições e a partidos políticos no país.

Desde 2011, os recursos do Fundo Partidário vêm sendo turbinados pelo Congresso. Os aumentos anuais, contudo, giravam em torno de 100 milhões de reais. Os parlamentares pleitearam um aumento mais expressivo desta vez em virtude da pulverização de partidos na Câmara dos Deputados. Em 2014, 28 das 32 siglas que disputaram as eleições conseguiram eleger ao menos um parlamentar - 95% dos recursos fundo são distribuídos de acordo com o número de representantes na Câmara.

Em março, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento da União para 2015, elevou a dotação do fundo a 867,5 milhões de reais com uma emenda de plenário. Em agosto de 2014, a proposta original do Poder Executivo destinava 289,5 milhões de reais ao fundo.

Contingenciamento - Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, aguardam a sanção do Orçamento para anunciar o congelamento de despesas dos ministérios, em mais uma sinalização ao mercado sobre o comprometimento do governo com o ajuste fiscal.

O governo também busca demonstrar que o ajuste fiscal não será feito apenas pelo aumento de impostos. Segundo auxiliares da presidente, Dilma teria ficado em dúvida se aproveitaria ou não a oportunidade para anunciar o decreto contendo o contingenciamento. A previsão é que o Executivo congele de 50 bilhões de reais a 70 bilhões de reais no Orçamento.

O Orçamento de 2015 deveria ter sido analisado pelo Congresso no fim do ano passado, mas não houve tempo nem acordo para a realização da votação à época. A aprovação só ocorreu em meados de março.

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10 PROMESSAS DE DILMA QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS - Comentários: Elielson Rezende

Ninguém sabe ao certo quais as pretensões de Dilma para o Brasil nos próximos quatro anos. E falar apenas na Presidente seria isolar sua gestão, minúscula, dos atos elaborados e praticados pelo Partido dos Trabalhadores.

As promessas de Dilma, tanto quando concorreu ao primeiro mandato quanto no segundo, beiram a irracionalidade em relação às possibilidades de serem executadas. Vamos listar algumas e comentar.

1- Erradicação do analfabetismo: Em 2014, o Brasil ficou em 38º entre 40 países que tiveram a educação avaliada pela Economist Intelligence Unit, em ranking encomendado pela empresa Pearson.

Além disso, no PT que administrou o país tivemos um analfabeto funcional como Presidente que afirmou, em vídeo, ter preguiça até de ler.

2- Instalação de internet banda larga em todas as escolas públicas: Vamos lá. No Brasil, pagamos valores altíssimos pelos serviços de internet. Imagina o custo de se instalar equipamentos para cobrir com sinal de internet a área de uma escola. Agora multiplique este valor pela quantidade de escolas no Brasil inteiro. Caro, não? Caro e totalmente fora da realidade brasileira. Não adianta ter internet banda larga nas escolas se nestes lugares não existem equipamentos adequados para sua utilização. Isso serviria apenas para que os estudantes perdessem mais tempo postando selfies no Facebook e batendo papo no WhatsApp.

3- Ampliação e consolidação do Bolsa Família: Este talvez seja o tema de maior relevância no governo de Dilma. Caso o programa seja ampliado, poderemos triplicar o número de pessoas que não trabalham no Brasil. Nós não vamos produzir o que devemos para manter nossa economia, que já não anda bem das pernas. Os poucos que trabalham já sustentam os que passam o dia deitados ou fazendo filhos para aumentar o benefício. Mas o que nos deixa mais tranquilos é o fato de que o anúncio do fim da Bolsa Família foi feito pelo governo do PT logo após as eleições. Ou seja, Dilma enganou seus eleitores e agora vai deixá-los sem emprego, já que estão fora do mercado de trabalho e sem perspectiva nenhuma de sustentar seus mini luxos bancados pelo programa. Como a Sociologia explica e prova, pobre desempregados, na maioria das vezes, entra na vida do crime. Será o maior aumento da bandidagem na história deste país.

4- Construção de 2 milhões de novas moradias: Este assunto é delicado. ela fez esta promessa baseada no programa Minha Casa Minha Vida. Pois bem. Nem 1/3 das casas do programa foram concluídas, e as que foram já estão desabando. Um exemplo que podemos tomar é a área reservada para estas casas que fica localizada no município de Santarém-PA. As casas foram construídas sem qualquer estrutura. As ruas viram verdadeiros rios quando chove. A cidade tem um clima muito quente, mas o governo teimou em colocar aquecedores de água nas casas. Coisas sem sentido que desafiam a inteligência de qualquer um que tenha o mínimo de estudo. Mais um programa que não deu certo e custou bilhões de reais ao bolso do contribuinte.

5- Erradicação da miséria: Esta promessa é um chute no saco do brasileiro. Dos 26 Estados mais o Distrito Federal, 17 tiveram um aumento do número de pessoas em situação de pobreza extrema. Por mais incrível que pareça, São Paulo é o que mais apresentou miseráveis entre 2012 e 2013. Houve um aumento de 3,6% de miseráveis no País. Exatos 371.158 brasileiros, segundo o PNAD e IPEA. Estes números, esta realidade, tudo o que acontece de verdade está sendo mascarado, fantasiado pelas propagandas do Governo Federal.

6- Fortalecimento do policiamento nas fronteiras: Ora, o PT tem contato direto com as Farcs e vários outros grupos envolvidos com o tráfico de drogas. Inegável, pois muito já se publicou, inclusive em fotos e vídeos, sobre encontros de petistas da alta cúpula com líderes deste grupos. O tráfico de drogas, assim como o contrabando de diversas mercadorias aumentou consideravelmente no Brasil. Basta caminhar pelas feiras de qualquer cidade e você terá a oportunidade de conhecer a verdade. Imigrantes ilegais só não são tão vistos porque passam a maior parte do tempo escondidos, muitos recebendo Bolsa Família. Ou seja, o governo sabe da existência deles, nós sabemos, eles são sustentado com o dinheiro do contribuinte brasileiro e Dilma ainda diz que vai aumentar policiamento em fronteira. Mais uma tentativa frustrada de enganar o povo.

7- Redução de impostos: Mais forte que o chute no saco foi a paulada no estômago que o brasileiro levou menos de uma semana depois das eleições. Dilma simplesmente aumentou a taxa de juros sem qualquer pena do contribuinte. Tudo fica mais caro. E o próximo tema veio pendurado neste.

8- Redução dos tributos sobre energia elétrica: Sem qualquer vestígio de vergonha na cara, no mesmo período do anúncio de aumento na taxa de juros, o brasileiro foi psicologicamente estuprado com o aumento na conta de energia elétrica. Em alguns Estados, como no Pará, o aumento chega a 46%. 

9- Integração do Rio São Francisco: Novela mexicana. Bilhões falsamente investidos em uma obra que já deveria ter sido concluída e agora não tem prazo para isso. Um dos maiores rombos nos cofres públicos federais da história tupiniquim. O povo do Nordeste passa fome, sede e o chefão Lula ainda tem a cara de macacaúba para afirmar no estrangeiro que o Brasil não perde para países europeus em desenvolvimento. Não sei quem mente mas. O molusco ou a anta.

10- Modernização e construção dos portos e aeroportos: Uma dúvida: Porquê no Brasil a modernização e construção de e aeroportos aeroportos veio em forma de promessa e em Cuba as obras já ficaram prontas? Seria o tiro de misericórdia na inteligência do brasileiro?

O que ainda pode piorar... Agora o velho Mujica veio pedir auxílio do Brasil para construir portos no Uruguai, também. Acho que estamos financiando o desenvolvimento de todos os países da América do Sul, menos do nosso. Só acho.

Não sei se ainda podemos esperar o início da próxima gestão de Dilma para reavaliar seu trabalho. O Brasil já entrou em crise e é extremamente necessário que algo seja feito para impedir que mais dinheiro público desça pelo ralo, deixando os brasileiros na miséria citada anteriormente e envergonhando o nome República Federativa do Brasil no resto do mundo.

Elielson Rezende.

2013 deve ser o pior ano da reforma agrária

Dilma ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural.

Do ponto de vista da redistribuição de terras, 2013 caminha para ser o pior ano da reforma agrária desde o início do período da redemocratização, em 1985. Faltando menos de três meses para o fechamento das atividades do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para a criação de assentamentos rurais.

Se mantiver a caneta imobilizada, ela vai ficar atrás de Fernando Collor de Mello — o presidente que menos se interessou pela reforma nos 28 anos da redemocratização. Em 1992, ele assinou apenas quatro decretos declarando imóveis rurais de interesse social para a reforma — o menor índice de todos (o maior coube a Fernando Henrique Cardoso, com 845 decretos assinados em 1998).

A ausência de decretos também pode confirmar de maneira cabal a inflexão que Dilma decidiu imprimir ao tratamento da reforma desde o início de seu mandato. Em 2010, prestes a deixar o Palácio do Planalto, o então presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva assinou 158 decretos de desapropriação de imóveis rurais. No ano seguinte, a afilhada política dele baixou a marca para 58. Em 2012, ela manteve o freio e reduziu para 28 decretos.

Na avaliação do MST (Movimento dos Sem Terra), maior organização do País dedicada à luta pela redistribuição de terras, a inflexão se deve à aproximação da presidente com grupos ruralistas que se opõem à reforma.

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento, afirma que "o governo Dilma é refém do agronegócio". Segundo suas informações, existem 150 mil famílias acampadas no País, à espera de lotes de terra. A maior concentração de acampados estaria na Bahia, com 50 mil famílias.

Proveniente daquele Estado, o deputado federal petista Valmir Assunção não poupa críticas a Dilma. Ele tem dito que o governo dela já representa "os piores anos para a reforma agrária no Brasil".

Campanha

O protesto mais bem organizado contra a política do governo, porém, partiu de dentro do próprio governo, entre os engenheiros agrônomos lotados no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Em briga com o Ministério do Desenvolvimento Agrário por questões salariais, na semana passada eles lançaram uma campanha nacional denominada Falecimento da Reforma Agrária.

Além de divulgarem estatísticas apontando a queda nas desapropriações, realizaram atos públicos nos quais foram usados caixões funerários para a encenação do enterro da reforma.

Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, que organizou o protesto, diz que "a ausência de desapropriações reflete uma decisão do governo, que negligencia há muito tempo a gestão das terras do País".

— Só não tiveram a coragem ainda de dizer isso à sociedade.

R7.