CENSURA VELADA – DO PODER PÚBLICO À RELIGIÃO

Por Elielson Rezende.

Para tomar como referência e iniciar este texto com respaldo jurídico, é indispensável citar o Artigo 5º, em seu Inciso IV, da Constituição Federal, que reza o seguinte:

“Art. 5º, IV- É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Partindo do pressuposto de que qualquer forma de impedir garantia ou direito previsto pela nossa Carta Magna pode ser considerado crime, vamos analisar alguns fatos que estão tornando-se comuns em nossos dias, chegando a ultrapassar os limites de tolerância, o que gera outro debate sobre onde começa e onde termina nossos direitos. Portanto, a Lei, em vários dos seus Livros, é fundamental para a compreensão e solução dos mais diversos conflitos resultantes da interpretação errônea do termo “poder”.

Durante anos, muito se falou sobre censura no período do Regime Militar, sendo um dos argumentos para discursos dos movimentos que foram combatidos naquela época até os dias atuais. A partir da Constituição de 1988, a mais social de todas, a liberdade de expressão passa a ser um direito fundamental do cidadão. Porém, um fenômeno reverso está acontecendo de forma silenciosa, porém muito perigosa.

Quando o termo “censura” é utilizado, é comum as pessoas imaginarem uma pessoa tendo sua boca tapada por uma faixa preta ou mão. E nenhuma imagem pode ser mais significativa do que esta. Silenciar alguém à força é impedir, na maioria das vezes, que uma verdade possa desmascarar várias mentiras. É desrespeitar a Constituição Federal. Ou seja, a Lei.

Tratando-se de censura promovida pelo Poder Público, o exemplo mais óbvio e recente foi o uso das redes sociais pelo PT – Partido dos Trabalhadores, quando lançou o projeto “Humaniza Redes”, com o objetivo de impedir publicações possivelmente ofensivas aos membros do partido que estivessem envolvidos em escândalos de corrupção. Funcionou como um tipo de “censura prévia”, quando foram criadas ferramentas jurídicas que penalizavam aqueles por qualquer tipo de expressão contra o Governo, restringindo a liberdade na Internet, como a Lei N° 12.965/14, também conhecida como Marco Civil da Internet.

Existem mais de dez mil denominações religiosas no mundo. Algumas com preceitos voltados à privacidade de suas doutrinas e outras com suas ideias mais expostas. As denominações de fundamentação protestante destacam-se em relação à censura por conta de pensamentos que tentam obrigar a sociedade a considerar sua doutrina como lei, provocando debates acalorados, chegando até a acontecer agressões morais e físicas. Vale lembrar que os principais motivadores e executores destas agressões são os chamados “fanáticos religiosos”, que tentam, a todo custo, impor sua religião acima das leis.

Tomando como base o Artigo 5º da Constituição Federal, torna-se simples argumentar contra religiosos fanáticos. Vamos considerar o seguinte Inciso:

“II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

A lógica prevalece. Já aconteceram inúmeros casos nos quais membros de igrejas evangélicas exigem tratamento de autoridade ao tentar obrigar pessoas que não são ligadas à sua doutrina a agir como se fossem, deixando-as constrangidas ao proferir palavras como “Você não é de Deus” ou “Você vai para o Inferno”, publicamente, tentando proibi-las, inclusive, de expor suas ideias. Ou seja, censura.

O Código Penal Brasileiro diz:

“Constrangimento ilegal

Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

Existem denominações religiosas que, por mais absurdo que possa parecer, proíbem aos seus membros o acesso à televisão, rádio, revistas, jornais e Internet, em pleno Século XXI. É censura à informação, em uma tentativa de alienação forçada e combinada com processos psicológicos, como a Comoção Coletiva e Indução de Culpa.

E porquê o título deste texto traz a palavra “VELADA”?

Resposta: Nada mais coerente para alguém que quebra as Leis do que fazê-lo em silêncio e camuflado.

LULA COMPARA PT A JESUS CRISTO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece gostar de usar metáforas religiosas em seus discursos. Embora nem sempre as faça com propriedade. Em 2009, por exemplo, afirmou que se Jesus Cristo fosse candidato por um partido numa eleição aqui no Brasil, teria de se aliar a Judas.

No ano seguinte, durante um comício em Garanhuns (PE), comparou a então candidata Dilma Rousseff a Jesus: “Essa mulher foi barbaramente torturada. Não existe nada mais grave que o ser humano possa fazer com o outro do que torturar. Vocês sabem porque Jesus Cristo foi torturado”. Poucos meses depois, comparou a si mesmo com Jesus.

Quatro anos depois, durante comício no Recife, Lula atacou os aliados de Aécio Neves (PSDB). “Parece que estão agredindo a gente como os nazistas agrediram na Segunda Guerra. Eles são intolerantes. Outro dia eu falei para eles: vocês são mais intolerantes que Herodes, que mandaram matar Jesus Cristo com medo de ele se tornar o que virou”, afirmou o ex-presidente diante de uma multidão na praça do Diário, na capital pernambucana.

O tom do discurso subiu justamente no único Estado do Nordeste em que Dilma não ganhou, perdendo para Marina Silva. Ao final do comício, asseverou: “Essa moça, com apenas 20 anos de idade. Estava colocando a vida em risco para lutar pela liberdade do nosso País”.

Convenientemente, esqueceu de mencionar que nessa época Dilma foi presa por causa do seu envolvimento na luta armada contra o governo, tendo feito parte da Vanguarda Armada Revolucionária e participado de assaltos.

Com informações Estadão.

Em carta, CNBB pede que fiéis não votem em Dilma

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta na última segunda-feira na qual pede que os fiéis não votem na candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Leia a carta na íntegra:

"Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

"Com esta frase Jesus definiu bem a autonomia e o respeito, que deve haver entre a política (César) e a religião (Deus). Por isto a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato, mas faz parte da sua missão zelar para que o que é de "Deus" não seja manipulado ou usurpado por "César" e vice-versa.

"Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito à vida humana e aos valores da família, pois tudo isso é de Deus e não de César. Vice-versa extrapola da missão da Igreja querer dominar ou substituir-se ao estado, pois neste caso ela estaria usurpando o que é de César e não de Deus.

"Já na campanha eleitoral de 1996, denunciei um candidato que ofendeu pública e comprovadamente a Igreja, pois esta atitude foi uma usurpação por parte de César daquilo que é de Deus, ou seja o respeito à liberdade religiosa.

"Na atual conjuntura política o Partido dos Trabalhadores (PT) através de seu IIIº e IVº Congressos Nacionais (2007 e 2010 respectivamente), ratificando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) através da punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por serem defensores da vida, se posicionou pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência.

"Na condição de Bispo Diocesano, como responsável pela defesa da fé, da moral e dos princípios fundamentais da lei natural que - por serem naturais procedem do próprio Deus e por isso atingem a todos os homens -, denunciamos e condenamos como contrárias às leis de Deus todas as formas de atentado contra a vida, dom de Deus,como o suicídio, o homicídio assim como o aborto pelo qual, criminosa e covardemente, tira-se a vida de um ser humano, completamente incapaz de se defender. A liberação do aborto que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico. Já afirmamos muitas vezes e agora repetimos: não temos partido político, mas não podemos deixar de condenar a legalização do aborto. (confira-se Ex. 20,13; MT 5,21).

"Isto posto, recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à Senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais "liberações", independentemente do partido a que pertençam.

"Evangelizar é nossa responsabilidade, o que implica anunciar a verdade e denunciar o erro, procurando, dentro desses princípios, o melhor para o Brasil e nossos irmãos brasileiros e não é contrariando o Evangelho que podemos contar com as bênçãos de Deus e proteção de nossa Mãe e Padroeira, a Imaculada Conceição.

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini"

"Marina é a cristã mais falsa que poderia concorrer à presidência", detona Malafaia

Após o final de semana polêmico em torno do programa de governo da presidenciável do PSB, Marina Silva, o pastor Silas Malafaia, afirmou que a pessebista “é a cristã mais falsa que poderia concorrer à presidência”.

Para ele, é inaceitável que uma evangélica apoie medidas que são contrárias aos valores familiares da religião. “Ninguém mais do que eu gostaria de apoiar a Marina”, explicou o líder religioso, acrescentando que os dados que apontam o crescimento de 11% dos crimes homofóbicos são manipulados.

O líder religioso não poupou críticas ao programa abrangente da candidata do PSB e disse que se a presidenciável do PSB não se posicionar mais claramente sobre a questão LGBT , ele lançará vídeo que fará a candidatura de Marina tremer na próxima quarta-feira. “Se a Marina não se retratar, vou divulgar um vídeo, no qual não vou refrescar. O bicho vai pegar”, explicou.

“Não houve recuo sobre o casamento gay. O conteúdo programático ainda abrange a comunidade LGBT de maneira contundente. Isso é inaceitável”, diz Malafaia (Reprodução Facebook)

A errata divulgada pelo PSB menos de 24 horas após o partido apresentar o programa de governo também foi comentada pelo pastor. “Não houve recuo sobre o casamento gay. O conteúdo programático ainda abrange a comunidade LGBT de maneira contundente. Isso é inaceitável”, explicou Malafaia.

De acordo com o pastor, os evangélicos aguardam um posicionamento mais firme da candidata do PSB , que precisa resistir à pressão e às exigências da sigla. “Se mantiver essa questão no programa, fica confirmado que a candidata acredita nessa ideologia”, pontuou Malafaia, completando que nem PT nem PSDB sinalizam que terão um programa tão abrangente para a comunidade gay .

“Por que esses partidos não fazem essa abordagem? Porque eles sabem que, apesar de o Estado ser laico, 80% da população é cristã, que não aceitaria propostas que vão contra os valores familiares. Família é formada por um homem, uma mulher e seus filhos”, acrescentou.

Malafaia disse ainda que só retomaria o apoio à candidatura de Marina, caso ela reconsiderasse as mentiras e falácias apresentadas no seu programa de governo. “É estranho ver uma cristã dar tanto espaço a esse assunto e abordar pouco a violência doméstica contra as mulheres e as crianças. Esse assunto, sim, precisa ser abordado”, concluiu.

Rede Metropolitana.

Vítima diz que pastor Marcos gostava de orgias com fiéis

O pastor Marcos Pereira, preso anteontem à noite pelo estupro de duas mulheres, foi denunciado à polícia por mais quatro pessoas. A investigação da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) ouviu 30 testemunhas em um ano e, no total, outras 20 mulheres são citadas como vítimas do religioso. Segundo depoimentos, ele obrigava as fiéis a orarem enquanto faziam sexo, dizia a elas que iria salvá-las do demônio se mantivessem relações com ele e promovia orgias entre fiéis de sua igreja, a Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Uma vítima afirma que o pastor organizava orgias na casa de uma irmã do traficante Marcinho VP, em Ricardo de Albuquerque. Segundo o depoimento, ele obrigava a menina a ir dormir na casa da mulher e aparecia no local de madrugada. A vítima, então, "era obrigada a manter relações sexuais com os dois". Ela ainda afirma que o pastor a obrigava a "ter relações com um homem que ela não conhecia, como se fosse garota de programa".

"Estou vendo um espírito de lésbica em você". Essa teria sido uma das primeiras frases ditas pelo pastor a outra vítima. Segundo o depoimento da mulher — que contou à polícia ter sido estuprada pelo religioso entre 1997 e 2009 —, a violência começou assim que ela entrou para a igreja, aos 14 anos. A primeira relação dos dois teria sido na casa de uma fiel e, segundo o depoimento, "com o tempo, Marcos passou a trazer mulheres para participar dos atos sexuais ". Ainda de acordo com o relato, "uma vez se recorda que participou um garoto de programa". Ela contou também que o pastor passou a trazer outras fiéis da igreja para as orgias. Depois, o religioso ordenava aos participantes que pedissem perdão.

— O pastor usava a oratória para convencer as vítimas. Se não fosse suficiente, usava a força física — diz Márcio Mendonça, titular da Dcod, que ainda investiga o pastor por quatro homicídios, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

Uma das vítimas, que na época era fiel da igreja, relata que o pastor recebia dinheiro do tráfico e, em troca, entregava CDs e DVDs de cantores gospel: "Ele recebia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil dos traficantes e entregava CDs e DVDs no intuito de se resguardar na lavagem de dinheiro". Em outro relato, uma vítima conta que, em 2009, o pastor a chamou em seu gabinete, tirou suas roupas, deitou-a de bruços e "tentou a penetração em seu ânus". Ela afirma que "o pastor não conseguiu a penetração por não ter conseguido a ereção".

Ana Madureira Silva, ex-mulher do pastor, deu duas versões. Em depoimento à polícia, disse que o marido a estuprou. Ao EXTRA, nega a versão.

— Sou crente em Jesus, nunca menti. Que baixaria dizer que meu marido me estuprou. Me coloca numa situação vexatória. É golpe baixo.

 

Coação e homicídio

O pastor Marcos Pereira também vai responder na Justiça por coagir testemunhas. Ontem, os promotores Rogério Lima Sá Ferreira e Adriana Lucas de Medeiros denunciaram o pastor por intimidar uma mulher que havia acusado Marcos de abuso sexual. Os abusos teriam ocorrido quando a vítima tinha entre 12 e 14 anos. De acordo com a denúncia, em março de 2012, três homens, a mando do pastor, foram até a frente de uma loja onde a vítima trabalhava, em São João de Meriti, e passaram a fazer ameaças. Um deles fez gestos com dois dedos, e os apontou para a mulher, como $estivesse segurando uma arma.

— Os relatos não deixam dúvida da participação do pastor em crimes sexuais e de coação — disse o promotor.

O delegado Márcio Mendonça ainda investiga a participação do pastor no assassinato de Adelaide Nogueira dos Santos, em dezembro de 2006. Segundo testemunhas, ela era fiel da igreja e era abusada sexualmente pelo pastor. Indignada, a vítima começou a investigar se outras fiéis também eram abusadas pelo religioso. Um dos condenados pelo homicídio, Geferson Rodrigues dos Santos, é sobrinho do pastor.

 

De frente pro mar

Segundo a polícia, o pastor Marcos Pereira da Silva abusava de mulheres em seu gabinete na igreja, em casas de fiéis e em seu apartamento, na Avenida Atlântica, na praia de Copacabana, Zona Sul, avaliado em R$ 8 milhões. Ele foi preso na Rodovia Presidente Dutra, quando ia da igreja para o apartamento. Duas mulheres e um homem estavam no carro com ele. Um manobrista conta que, usualmente, o pastor chegava à noite. E com pompa de chefe de estado, numa espécie de comitiva formada por três carros. "Chegavam mulheres depois, a pé, com roupas da cabeça aos pés. Coisa da religião deles", disse Francisco Ferreira, que trabalha em frente ao prédio.

‘Ele dizia que ia me dar presentes’

O EXTRA conversou com uma das vítimas. Ela afirma que o pastor prometia presentes em troca das relações sexuais. A menina nunca cedeu. Após abandonar a igreja, ela depôs à polícia.

— Entrei para a igreja quando tinha 9 anos. Estudava na mesma escola que todas as meninas da igreja, e quem me levava de van para o colégio era um dos assistentes do pastor, que abusava de mim na volta. Contei aos meus pais, e eles foram ao pastor Marcos. Ele, então, me chamou ao gabinete dele. Estava lá sozinha. Ele me pediu para contar o que acontecia na van. Enquanto eu contava, ele repetia o que eu dizia em mim. Me apalpava, passava a mão nos meus seios, tentava me beijar. Meus pais me ouviam gritar do corredor, em frente à sala. Vendo que eu não queria ficar com ele, ele me deu um soco no meu seio esquerdo. Até hoje tenho a marca. Meus pais não acreditaram quando contei, e continuei sendo obrigada a frequentar a igreja. Dois anos depois, fui morar lá por três meses. Mesmo eu tendo medo do pastor, ele vivia atrás de mim, me oferecia carros, bolsas caras, viagens para o exterior se eu topasse ficar com ele. Uma vez, ele foi ao meu quarto, de madrugada, e me chamou para ir dormir sozinha com ele na Fazenda Vida Renovada, que ele tem em Nova Iguaçu. Não aceitei. Durante um culto, ele me chamou de vagabunda, safada, na frente de todos os fiéis. Nunca mais voltei na igreja depois daquele dia. Até hoje tenho medo dele, que ele faça alguma coisa comigo.