"Marina é a cristã mais falsa que poderia concorrer à presidência", detona Malafaia

Após o final de semana polêmico em torno do programa de governo da presidenciável do PSB, Marina Silva, o pastor Silas Malafaia, afirmou que a pessebista “é a cristã mais falsa que poderia concorrer à presidência”.

Para ele, é inaceitável que uma evangélica apoie medidas que são contrárias aos valores familiares da religião. “Ninguém mais do que eu gostaria de apoiar a Marina”, explicou o líder religioso, acrescentando que os dados que apontam o crescimento de 11% dos crimes homofóbicos são manipulados.

O líder religioso não poupou críticas ao programa abrangente da candidata do PSB e disse que se a presidenciável do PSB não se posicionar mais claramente sobre a questão LGBT , ele lançará vídeo que fará a candidatura de Marina tremer na próxima quarta-feira. “Se a Marina não se retratar, vou divulgar um vídeo, no qual não vou refrescar. O bicho vai pegar”, explicou.

“Não houve recuo sobre o casamento gay. O conteúdo programático ainda abrange a comunidade LGBT de maneira contundente. Isso é inaceitável”, diz Malafaia (Reprodução Facebook)

A errata divulgada pelo PSB menos de 24 horas após o partido apresentar o programa de governo também foi comentada pelo pastor. “Não houve recuo sobre o casamento gay. O conteúdo programático ainda abrange a comunidade LGBT de maneira contundente. Isso é inaceitável”, explicou Malafaia.

De acordo com o pastor, os evangélicos aguardam um posicionamento mais firme da candidata do PSB , que precisa resistir à pressão e às exigências da sigla. “Se mantiver essa questão no programa, fica confirmado que a candidata acredita nessa ideologia”, pontuou Malafaia, completando que nem PT nem PSDB sinalizam que terão um programa tão abrangente para a comunidade gay .

“Por que esses partidos não fazem essa abordagem? Porque eles sabem que, apesar de o Estado ser laico, 80% da população é cristã, que não aceitaria propostas que vão contra os valores familiares. Família é formada por um homem, uma mulher e seus filhos”, acrescentou.

Malafaia disse ainda que só retomaria o apoio à candidatura de Marina, caso ela reconsiderasse as mentiras e falácias apresentadas no seu programa de governo. “É estranho ver uma cristã dar tanto espaço a esse assunto e abordar pouco a violência doméstica contra as mulheres e as crianças. Esse assunto, sim, precisa ser abordado”, concluiu.

Rede Metropolitana.

ESTILO PT: MARINA NEGA SER A FAVOR DO CASAMENTO GAY E DIZ QUE FOI UM ERRO DA EQUIPE

A candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) afirmou neste sábado (30), durante caminhada na Rocinha, Zona Sul do Rio, que a eliminação de um trecho de seu programa de governo que defendia o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia foi motivada por "um engano".

Neste sábado, a coordenação da campanha divulgou nota que informou sobre alterações no trecho referente aos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais) divulgado na véspera.

A defesa de propostas que legalizam o casamento igualitário e a equiparação da discriminação contra homossexuais aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor foram substituídos pela seguinte redação: "Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".

Em caminhada na Rocinha, Marina afirmou que houve "a correção de um engano" porque o texto divulgado originalmente não continha a chamada "mediação" com a proposta de movimentos sociais sobre o tema.

"O texto que foi para a publicação foi o texto tal qual foi apresentado pelas demandas dos movimentos sociais. Todos os movimentos sociais apresentaram as suas demandas. Foram feitas as mediações e se contemplou o tanto quanto possível as propostas, mas independente de qualquer coisa, nosso compromisso é com a defesa do Estado laico, o respeito à liberdade individual e o respeito à liberdade religiosa. O que foi feito foi ter voltado o texto da mediação, porque havia sido cometido um engano", disse Marina.

Em nota divulgada neste sábado, a assessoria da campanha informou que o texto, "infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo". Disse que uma "falha processual na editoração" da versão do programa divulgada na internet e em exemplares impressos permitiu a veiculação de uma redação "que não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBT".

Pró e contra

Desde a divulgação do programa, com a defesa do casamento gay, defensores e opositores das políticas voltadas para a comunidade LGBT se manifestaram nas redes sociais com críticas à candidata.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que milita em favor dos direitos civis para homossexuais, escreveu para seus seguidores no Facebook que a candidata "mentiu a todos nós e brincou com a esperança de milhões de pessoas". Ele disse que a defesa da "união civil" apoiada pelo programa, em vez do casamento igualitário, é "segregacionista".

"Já imaginaram um candidato presidencial dizendo que é contra o direito dos negros ao casamento civil, mas apoiaria uma 'lei de união de negros'? A nova política da Marina é tão velha que lembra os argumentos dos racistas americanos de meados do século XX. O pior é que ela brincou com as esperanças de milhões de pessoas! E isso é cruel, Marina!", escreveu.

Pelo Twitter, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse que aguardaria a posição de Marina após a divulgação da primeira versão do programa. Depois, mesmo com a correção, fez críticas.

"O Pgm de gov de Marina pensa que o povo de Deus é idiota.Corrigiu palavras mas a essência é a mesma, pior, cheio de subjetividades", postou na rede social, afirmando que o programa faz "defesa vergonhosa da agenda gay" e "com dados mentirosos sobre assassinatos" de homossexuais.

À noite, o comitê LGBT da campanha divulgou nota reiterando que o texto divulgado inicialmente correspondia à foi a "pauta integral reivindicada" pelo segmento, em vez do texto "de consenso" aprovado pela coordenação política do PSB.

"Ainda que não seja tão abrangente, o texto reapresentado representa para nós, LGBTs, uma defesa significativa para a concretização das políticas da nossa população. Marina e Beto são os únicos candidatos que assumem uma postura firme em defesa dos direitos de todas as pessoas", diz a nota.

O grupo disse que o episódio "não descaracteriza nossa e, tampouco, classifica nossa candidata como conservadora ou até mesmo homofóbica". "Nossa luta é pela defesa do Estado laico e por um Brasil que respeite a todos independente de sua orientação sexual ou convicção religiosa", completa a nota.

Nesta sexta-feira (29), outro ponto do programa de governo, o que se referia ao uso da energia nuclear, foi alterado horas depois da divulgação do texto.

Pesquisa

No Rio, Marina foi perguntada sobre a pesquisa Datafolha divulgada na sexta (29), em que aparece com 34% das intenções de voto, mesmo percentual da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição.

Indagada se acredita em vitória ainda no primeiro turno, respondeu: "Ainda temos muito chão pela frente. E o que nós estamos querendo é que este movimento continue. É o movimento do cidadão que quer a mudança", afirmou.

Moradia

Minutos antes da chegada da presidenciável à Rocinha, moradores postaram mensagens em redes sociais, segundo as quais teriam sido registrados tiros na comunidade. A polícia informou que não houve registro de confrontos na região.

"Nossa atitude é de respeito com as comunidades para que possam ter acesso a serviços públicos de qualidade em saúde, educação e segurança pública e na habitação. Uma das formas de fazer esse respeito é destinando recursos para que as comunidades possam ser urbanizadas, para que as pessoas possam ter a regularização dos lugares aonde moram, sem que precise remoção, como muitas vezes é feito quando se pensa em habitação popular", afirmou Marina.

Durante a caminhada na comunidade, na Zona Sul do Rio, Marina Silva disse ter o compromisso de tratar e respeitar as comunidades com atendimento nas áreas de saúde, educação e segurança pública. A candidata ressaltou também a qualidade da moradia das pessoas.

A candidata disse que tem como meta aumentar em 4 milhões as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Segunda ela, o objetivo é fazer urbanização, criar espaços de convivência e oferecer educação de tempo integral.

Encontro com jovens

À tarde, a candidata e seu vice Beto  Albuquerque se encontraram com jovens num teatro no  Centro do Rio. Albuquerque disse ao grupo que a equipe de governo "vai ser melhor que a de Felipão", em referência ao técnico da Seleção na Copa de 2014.

Seis jovens se inscreveram e fizeram perguntas para a candidata sobre passe livre para os estudantes, taxa de juros, acesso ao ensino universitário, condições das instituições e  medidas do governo para aumentar a oferta de emprego para os jovens. Beto Albuquerque falou sobre a necessidade de aumentar o número de creches no país e de melhorar as condições de transportes, educação e saúde.

Já Marina Silva afirmou que o seu governo será favorável à manutenção do Bolsa Família e convocou os jovens para "escalar o time para governar o país no dia 5 de outubro". Mas ressaltou sua posição contrária ao segundo mandato.

"Se eleita eu não vou buscar a segunda candidatura. Sou contra, porque os políticos só fazem as coisas para se reeleger e não o que é melhor para o país", afirmou.

* Colaborou o G1, em Brasília

Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria (14 votos a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e converterem a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá comunicar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."

A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.

Reportagem publicada pelo G1 nesta terça mostrou que, no último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder. Agora, a conversão passa a ser obrigatória - a decisão será administrativa, dentro do próprio cartório. O cartório, embora órgão extrajudicial, é subordinado ao TJ do estado.

O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."

De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]."

 

Recurso
A decisão pode ser questionada no STF. Nesse caso, pode ser feito por meio de um mandado de segurança, tipo de ação que é feita para questionar ato do poder público.

O processo seria distribuído para algum ministro relatar, e o interessado poderia solicitar suspensão da resolução por meio de liminar (decisão provisória). Nesse caso, o relator decidiria entre suspender provisoriamente ou levar direto para discussão no plenário.

 

União estável x casamento civil
Segundo Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), união estável e casamento civil garantem os mesmos direitos sobre bens. Nos dois casos, há um contrato assinado em cartório. A diferença é que, pela união estável, o cidadão continua solteiro no estado civil.

"Atualmente, se os direitos são estabelecidos no contrato, é a mesma coisa que um casamento. Se convenciona o que cada um tem dever, que os bens adquiridos antes e durante não comungam (se dividem) ou se todos os bens comungam."

Ao abrir uma conta bancária, por exemplo, um cidadão oficialmente solteiro, mesmo que tenha união estável, não precisa indicar os dados do companheiro. Já no caso do casado, precisa.

"O casamento é uma união formal. É possível se estabelecer comunhão parcial, comunhão total ou separação parcial. Mas se houver um contrato, a união estável dá os mesmos direitos."

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da união estável para casais do mesmo sexo. A decisão serve de precedente para outras instâncias da Justiça.

 

 

 

G1

Parlamento da França aprova casamento e adoção para homossexuais

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira, por 331 votos a favor e 225 contrários, o casamento e a adoção de crianças por casais homossexuais. O texto foi ratificado após cinco meses tramitando no Legislativo e foi aprovado pelo Senado no dia 12.

Com isso, os homossexuais terão os mesmos direitos que os casais heterossexuais, como a divisão de bens, o recebimento de benefícios governamentais e a adoção de crianças, incluindo os filhos que um dos cônjuges tiver.

 

A aprovação da medida era uma das promessas de campanha do presidente François Hollande, que se elegeu em maio de 2012, e foi apresentado em novembro pela ministra da Justiça, Christiane Taubira. Em janeiro, o texto passou por análise do Legislativo e começou a ser votado no início deste mês.

A maioria dos 331 votos favoráveis vieram do governista Partido Socialista, além de aliados de agremiações menores e membros de grupos de extrema-esquerda. Por outro lado, os votos contrários vieram, em sua maioria, da UMP (União pelo Movimento Popular), de Nicolas Sarkozy, e da Frente Nacional, de Marine Le Pen.

A votação ocorreu sob clima de tensão e discussões entre deputados de direita e esquerda. O presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, interrompeu a sessão e esvaziou a tribuna de convidados após um grupo de militante de extrema-direita gritar contra a aprovação da lei.

Bartolone, que é socialista, argumentou, dizendo que "os inimigos da democracia não tem nada para fazer neste plenário". A expulsão dos manifestantes irritou os deputados da direita, que aumentaram o tom com os adversários de esquerda.

Ao final da votação, os aliados do presidente François Hollande comemoraram a aprovação, com aplausos e gritos. Visivelmente emocionada, Christiane Taubira considerou a medida um avanço histórico. "Sabemos que não tiramos nada de ninguém e demos um direito que as pessoas não tinham. É um texto generoso".

Ela ainda fez menção aos quatro adolescentes franceses que foram vítimas de violência sexual na semana passada. "Vocês não precisam ter medo nunca mais, ninguém tem nada para recriminá-los".

 

14º PAÍS

A aprovação do Parlamento transforma a França no 14º país a autorizar o casamento homossexual e o nono na Europa. O país aprovou em 1999 a união estável, que dava parte dos direitos do casamento, mas não concedia a adoção.

Além da França, Nova Zelândia, Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Uruguai, Dinamarca e Espanha também autorizam o matrimônio homossexual.

Nos Estados Unidos, são oito os Estados que reconhecem o direito --Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York, Vermont, Maine, Maryland, Washington-- e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital Washington. O México permite o casamento no Distrito Federal e em Quintana Roo, onde fica Cancún.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que reconheceu o direito às uniões estáveis no país. Em nove Estados, estas uniões podem ser transformadas em casamentos, após decisões que criaram jurisprudência, dentre eles Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.