STF determina sequestro de dinheiro de Cunha na Suíça

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)(Miguel SCHINCARIOL/AFP)

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o sequestro do dinheiro depositado nas contas secretas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, os valores - cerca de 2,4 milhões de francos suíços, o equivalente a 9,6 milhões de reais - serão transferidos para uma conta judicial no Brasil. O objetivo é garantir recursos para ressarcir os cofres públicos caso o peemedebista seja condenado.

O sequestro do dinheiro ocorreu porque as investigações das autoridades suíças foram transferidas para o Ministério Público brasileiro e, com isso, o bloqueio inicial do dinheiro de Cunha nas contas secretas poderia perder a eficácia. As autoridades de investigação suíças encontraram contras secretas do peemedebista e de familiares no país europeu e bloquearam o saldo das contas. Parte dos recursos, segundo os investigadores, foi utilizado para pagar despesas da esposa do parlamentar em uma escola de tênis nos Estados Unidos.

Na última semana, a Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo um novo pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados para que seja investigada a origem do dinheiro depositado nas contas secretas e apurado se os valores são resultado de propina recolhida no escândalo do petrolão. A abertura do inquérito contra Cunha, já determinada pelo ministro Teori Zavascki, envolve também a esposa de Cunha, Claudia Cruz, e a filha Danielle Cunha.

Para complicar ainda mais a situação política do presidente da Câmara, o lobista Fernando "Baiano" Soares, apontado como operador de propinas do PMDB, afirmou à Procuradoria-Geral da República, em delação premiada, que Cunha pediu propina em forma de doação eleitoral para o partido. O modelo recomendado para o pagamento teria sido o mesmo que a Operação Lava Jato atribui ao PT. O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, já condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, teria exigido propina para sua agremiação em forma de doação eleitoral.

Embora negue ter recebido propina ou manter contas secretas no exterior, Eduardo Cunha foi citado diversas vezes por delatores e investigados na Lava Jato. O engenheiro João Augusto Henriques, por exemplo, apontado pelo Ministério Público como um dos operadores do PMDB na Lava Jato, foi um dos investigados no petrolão que citou o peemedebista como um dos beneficiários de dinheiro em contas secretas no exterior. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que repassou dinheiro a uma conta corrente cujo verdadeiro destinatário era o presidente da Câmara.

À Justiça, o lobista Julio Camargo, que atuou a favor da empresa Toyo Setal, afirmou que o deputado pediu 5 milhões de dólares do propinoduto da Petrobras em um contrato de navios-sonda. O ex-gerente da Área Internacional da Petrobras Eduardo Musa também afirmou que cabia a Cunha dar a "palavra final" nas decisões da diretoria Internacional - na época, a área era comandada pelo réu no petrolão Jorge Zelada.

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Na cueca, no colchão... como políticos brasileiros ‘guardam’ o dinheiro

CORRUPÇÃO - André Vargas: o dinheiro era reserva técnica para “uma eventualidade”(Charles Sholl/FuturaPress//Folhapress)

O ex-deputado petista André Vargas era uma estrela em ascensão na política e na vida pessoal até que veio a Operação Lava-Jato. Policiais e procuradores descobriram que o parlamentar paranaense, ao mesmo tempo em que galgava degraus em sua escalada no poder em Brasília, mantinha negócios escusos com o doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do petrolão. Vargas voava nas asas de um jatinho de Youssef e, em contrapartida, usava sua influência para cavar contratos públicos que rendiam dinheiro à quadrilha. Mas isso ainda era só a ponta das atividades extras do parlamentar. Ele também faturava comissões em troca de contratos que arrumava no governo para uma agência de publicidade amiga. Vargas foi preso, teve o mandato cassado e já recebeu do juiz Sergio Moro sua primeira condenação: catorze anos de prisão. O que ele fazia com as propinas que recebia? Isso ainda está sob investigação, mas ele mesmo forneceu uma pista.

O ex-deputado prestou na semana passada um depoimento ao juiz Sergio Moro. Vargas é acusado de comprar uma casa em Londrina, cidade onde construiu sua carreira, com dinheiro de propina, um negócio de 1 milhão de reais. Indagado sobre a origem de 480 000 reais usados para completar a transação, o ex-deputado foi rápido na resposta: disse, sem maiores explicações, que era um dinheiro que ele vinha guardando havia anos, fruto de economias pessoais. "Eu guardava para uma eventualidade", afirmou ao juiz. A explicação provavelmente é verdadeira. O motivo do cuidado é que é absolutamente falso.

Estudos já demonstraram que a quantidade de dinheiro vivo que circula em uma economia está diretamente ligada aos níveis de corrupção do país. No Brasil, onde quase 40% das transações são feitas em dinheiro, a percepção de corrupção entre a população, medida pela Transparência Internacional, fica em 43 pontos - em uma escala em que zero é o maior grau de corrupção e 100 é a honestidade absoluta. Já em países nos quais há menos "cash" na praça - nos Estados Unidos, as cédulas respondem por cerca de 20% das transações, e em lugares como Reino Unido e Áustria, menos de 10% -, a percepção de corrupção é muito mais fraca: fica acima dos 70 pontos. "Há uma correlação direta entre corrupção e dinheiro vivo. Por que outra razão uma pessoa faria transações altas com cédulas num país com sérios problemas de segurança?", questiona o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

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Câmara Federal paga R$ 1.495 por almoço de deputado

Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.

Mas, para que serve esta verba?

Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009)

O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que…

“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82)

Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros casos similares).

O fato

Nota apresentada pelo deputado garantiu o ressarcimento depois cancelado pela própria Câmara

Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.

A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.

Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.

Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.

No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?

Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.

Então, como se chegou a este valor?

Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.

Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.

O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar.

Câmara admite pagamento indevido a deputado

Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores.

Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:

1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?

2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?

A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.

Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público.

Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.

A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente.

Congresso em Foco.

Confira 10 minifranquias para trabalhar em casa

Trabalhar em casa tem muitas vantagens, como não gastar dinheiro com aluguel e ter horários flexíveis para o expediente. As microfranquias, por exemplo, são ótimos caminhos para os empreendedores que sonham em gerir um negócio na própria residência. Por meio da ABF (Associação Brasileira de Franchising), selecionamos 10 opções que você pode investir com até R$ 25 mil. Confira a lista:

Franquias que permitem montar negócio em casa

1. Learning Fun

A metodologia trabalha o segundo idioma na primeira infância, com crianças de 8 meses aos 7 anos de idade. Em um modelo home-based, a rede de ensino de inglês pode ser adaptada em escolas ou professores assumem as aulas como atividade extraclasse. O investimento inicial é de R$ 25 mil para ser um franqueado.

2. Quinta Valentina

A rede atua no segmento de acessórios e calçados femininos e começou como um varejo tradicional em Goiânia (GO). O sistema de franchising traz vendas personalizadas. Há um canal online em que franqueada e cliente têm contato direto. Para investir na franquia é preciso desembolsar R$ 16 mil.

3. Dr. Jardim

O modelo de negócio presta serviços relacionados à jardinagem e manutenção de piscinas, sendo a primeira franquia deste ramo no Brasil. O investimento inicial começa na casa dos R$ 21 mil.

4. Braziliannail

A franquia trabalha com design de unhas, decorações e alongamentos. Empreendedores interessados devem investir R$ 6 mil, inicialmente. A rede une o trabalho da manicure com novas tecnologias.

5. Bortoletto

A empresa atua no segmento de perfumaria e cosméticos. Para iniciar uma franquia o investimento inicial é de R$ 5.800. Por meio de seu plano de negócios, a empresa possibilita um início rápido e seis formas de bonificação.

6. Sacola Ecológica Bagnews

Trata-se de sacolas 100% recicláveis e 100% biodegradáveis, com tiragem de 10 mil exemplares. A sacola traz anúncios veiculados pelos franqueados. Funciona como um veículo de publicidade e também como uma embalagem utilitária. Para iniciar no negócio é preciso 15 mil a R$ 25 mil.

7. Elefante Verde

O investimento inicial é de R$ 15 mil. O objetivo da franquia é levar pequenos negócios para a internet. A empresa cria sites e realiza campanhas no Google e e-mails marketing para seus clientes, entre outros serviços.

8. Clear Clean

Os interessados em começar um negócio na área da limpeza comercial e residencial devem investir a partir de R$ 24.500. Os encargos trabalhistas e a nova regulamentação dos direitos das domésticas são um atrativo para entrar no ramo.

9. Ligue Site

A franquia cria sites para pequenos empresários. Além disso, oferece hospedagem da página e o gerenciamento de redes sociais. O investimento na rede é a partir de R$ 24 mil.

10. Light-depil

A rede é a primeira franquia brasileira a oferecer serviços de depilação a luz pulsada delivery. Para ser um franqueado o investimento inicial é de R$ 9.900.

Catraca Livre

SOBRINHO DE LULA (PT) É PRESO COM 6 MILHÕES DE REAIS EM CARRO

Segundo informações da PM de Canarana MT apreendeu um veículo com aproximadamente 06 MILHÕES de reais e muitas notas de R$ 100,00! E a princípio o dono do veículo é sobrinho do nada mais, nada menos que Lula. O dinheiro é do"abençoado". É assim que é chamado pelo apelido o dono do dinheiro que se chama José Silvan de Melo, tem 41 anos e é investigado pelo DENARC de Recife por envolvimento com o tráfico Internacional de drogas, roubos a bancos, lavagem de dinheiro e por ai vai.

Ele disse que é fazendeiro e comprador de gado kkkkkk e ofereceu dinheiro a polícia para ser liberado. Foi preso por corrupção passiva. Não há fazendas nem gado em seu nome junto ao INDEA.

Vindo dos Pampas.

Vítima diz que pastor Marcos gostava de orgias com fiéis

O pastor Marcos Pereira, preso anteontem à noite pelo estupro de duas mulheres, foi denunciado à polícia por mais quatro pessoas. A investigação da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) ouviu 30 testemunhas em um ano e, no total, outras 20 mulheres são citadas como vítimas do religioso. Segundo depoimentos, ele obrigava as fiéis a orarem enquanto faziam sexo, dizia a elas que iria salvá-las do demônio se mantivessem relações com ele e promovia orgias entre fiéis de sua igreja, a Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Uma vítima afirma que o pastor organizava orgias na casa de uma irmã do traficante Marcinho VP, em Ricardo de Albuquerque. Segundo o depoimento, ele obrigava a menina a ir dormir na casa da mulher e aparecia no local de madrugada. A vítima, então, "era obrigada a manter relações sexuais com os dois". Ela ainda afirma que o pastor a obrigava a "ter relações com um homem que ela não conhecia, como se fosse garota de programa".

"Estou vendo um espírito de lésbica em você". Essa teria sido uma das primeiras frases ditas pelo pastor a outra vítima. Segundo o depoimento da mulher — que contou à polícia ter sido estuprada pelo religioso entre 1997 e 2009 —, a violência começou assim que ela entrou para a igreja, aos 14 anos. A primeira relação dos dois teria sido na casa de uma fiel e, segundo o depoimento, "com o tempo, Marcos passou a trazer mulheres para participar dos atos sexuais ". Ainda de acordo com o relato, "uma vez se recorda que participou um garoto de programa". Ela contou também que o pastor passou a trazer outras fiéis da igreja para as orgias. Depois, o religioso ordenava aos participantes que pedissem perdão.

— O pastor usava a oratória para convencer as vítimas. Se não fosse suficiente, usava a força física — diz Márcio Mendonça, titular da Dcod, que ainda investiga o pastor por quatro homicídios, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

Uma das vítimas, que na época era fiel da igreja, relata que o pastor recebia dinheiro do tráfico e, em troca, entregava CDs e DVDs de cantores gospel: "Ele recebia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil dos traficantes e entregava CDs e DVDs no intuito de se resguardar na lavagem de dinheiro". Em outro relato, uma vítima conta que, em 2009, o pastor a chamou em seu gabinete, tirou suas roupas, deitou-a de bruços e "tentou a penetração em seu ânus". Ela afirma que "o pastor não conseguiu a penetração por não ter conseguido a ereção".

Ana Madureira Silva, ex-mulher do pastor, deu duas versões. Em depoimento à polícia, disse que o marido a estuprou. Ao EXTRA, nega a versão.

— Sou crente em Jesus, nunca menti. Que baixaria dizer que meu marido me estuprou. Me coloca numa situação vexatória. É golpe baixo.

 

Coação e homicídio

O pastor Marcos Pereira também vai responder na Justiça por coagir testemunhas. Ontem, os promotores Rogério Lima Sá Ferreira e Adriana Lucas de Medeiros denunciaram o pastor por intimidar uma mulher que havia acusado Marcos de abuso sexual. Os abusos teriam ocorrido quando a vítima tinha entre 12 e 14 anos. De acordo com a denúncia, em março de 2012, três homens, a mando do pastor, foram até a frente de uma loja onde a vítima trabalhava, em São João de Meriti, e passaram a fazer ameaças. Um deles fez gestos com dois dedos, e os apontou para a mulher, como $estivesse segurando uma arma.

— Os relatos não deixam dúvida da participação do pastor em crimes sexuais e de coação — disse o promotor.

O delegado Márcio Mendonça ainda investiga a participação do pastor no assassinato de Adelaide Nogueira dos Santos, em dezembro de 2006. Segundo testemunhas, ela era fiel da igreja e era abusada sexualmente pelo pastor. Indignada, a vítima começou a investigar se outras fiéis também eram abusadas pelo religioso. Um dos condenados pelo homicídio, Geferson Rodrigues dos Santos, é sobrinho do pastor.

 

De frente pro mar

Segundo a polícia, o pastor Marcos Pereira da Silva abusava de mulheres em seu gabinete na igreja, em casas de fiéis e em seu apartamento, na Avenida Atlântica, na praia de Copacabana, Zona Sul, avaliado em R$ 8 milhões. Ele foi preso na Rodovia Presidente Dutra, quando ia da igreja para o apartamento. Duas mulheres e um homem estavam no carro com ele. Um manobrista conta que, usualmente, o pastor chegava à noite. E com pompa de chefe de estado, numa espécie de comitiva formada por três carros. "Chegavam mulheres depois, a pé, com roupas da cabeça aos pés. Coisa da religião deles", disse Francisco Ferreira, que trabalha em frente ao prédio.

‘Ele dizia que ia me dar presentes’

O EXTRA conversou com uma das vítimas. Ela afirma que o pastor prometia presentes em troca das relações sexuais. A menina nunca cedeu. Após abandonar a igreja, ela depôs à polícia.

— Entrei para a igreja quando tinha 9 anos. Estudava na mesma escola que todas as meninas da igreja, e quem me levava de van para o colégio era um dos assistentes do pastor, que abusava de mim na volta. Contei aos meus pais, e eles foram ao pastor Marcos. Ele, então, me chamou ao gabinete dele. Estava lá sozinha. Ele me pediu para contar o que acontecia na van. Enquanto eu contava, ele repetia o que eu dizia em mim. Me apalpava, passava a mão nos meus seios, tentava me beijar. Meus pais me ouviam gritar do corredor, em frente à sala. Vendo que eu não queria ficar com ele, ele me deu um soco no meu seio esquerdo. Até hoje tenho a marca. Meus pais não acreditaram quando contei, e continuei sendo obrigada a frequentar a igreja. Dois anos depois, fui morar lá por três meses. Mesmo eu tendo medo do pastor, ele vivia atrás de mim, me oferecia carros, bolsas caras, viagens para o exterior se eu topasse ficar com ele. Uma vez, ele foi ao meu quarto, de madrugada, e me chamou para ir dormir sozinha com ele na Fazenda Vida Renovada, que ele tem em Nova Iguaçu. Não aceitei. Durante um culto, ele me chamou de vagabunda, safada, na frente de todos os fiéis. Nunca mais voltei na igreja depois daquele dia. Até hoje tenho medo dele, que ele faça alguma coisa comigo.