MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.

Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial".

"O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino. Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo", diz a nota.

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula afirmou em nota que "a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente".

Ainda segundo o advogado: "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015. O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto".

Investigação

Triplex na praia Austúrias, em Guarujá (Foto: Solange Freitas / G1)

O Ministério Público investiga a legalidade na transferência de empreendimentos inacabados da Bancoop para a OAS – uma das empresas investigadas na Lava Jato. A cúpula da empreiteira já foi condenada em ações da operação.

Criada em 1996 para construir casas e apartamentos a preço de custo, a cooperativa não conseguiu levar adiante os empreendimentos. Segundo o MP, o dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção foi desviado para financiar campanhas eleitorais do PT. Nas contas dos promotores, 6 mil cooperados foram prejudicados.

No caso do triplex no condomínio Solaris, em Guarujá, o MP apura se Lula ocultou ser dono do imóvel 164-A, o que, segundo a promotoria, seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro.

A investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do condomínio foram usados para repasse de propina.

O promotor Cassio Conserino tentou por duas vezes obter o depoimento de Lula e Marisa Leticia no Fórum da Barra Funda. Na primeira vez, uma liminar na Justiça suspendeu o depoimento. Na segunda, o Instituto Lula afirmou que eles não iriam depor porque já haviam prestado os esclarecimentos por escrito.

Na última sexta-feira (4), Lula foi levado a depor por condução coercitiva por decisão do juizSergio Moro no caso da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Petrobras.

Triplex

Fotos obtidas pelo Jornal Nacional mostra Lula dentro do apartamento triplex no Guarujá (Foto: TV Globo/Reprodução)

Em nota divulada no dia 31 de janeiro, a assessoria do ex-presidente argumenta que ele nunca foi dono do apartamento, mas somente proprietário de cotas de um projeto da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, adquiridas por sua esposa, Marisa Letícia. A cooperativa se tornou insolvente e transferiu imóveis inacabados para a construtora OAS. O texto diz que a família do ex-presidente Lula investiu R$ 179.650,80 na compra da cota, que foi declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo a assessoria do petista.

"Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico, na praia de Astúrias, em Guarujá, balneário de classe média no litoral de São Paulo", diz o início da nota. O empreendimento mudou de nome – para Solaris – após a OAS assumir a construção do prédio.

"Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora", afirma o Instituto Lula.

O Instituto Lula afirma, ainda, que o ex-presidente visitou o apartamento triplex de número 164-A acompanhado de sua esposa e do então presidente da OAS, Léo Pinheiro, preso na Operação Lava Jato.

"Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava. Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local", diz a nota.

Repercussão

Veja a repercussão da denúncia apresentada pelo MP-SP contra Lula:

Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM na Câmara: "Essa notícia agrava ainda mais o clima político porque o ex-presidente é denunciado agora formalmente. É uma situação que eleva ainda mais a temperatura no país. E acho que afeta o governo, mesmo o Lula não estando no governo, porque a presidente Dilma foi se socorrer no Lula e agora vem essa denúncia".

Deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do PT na Câmara: "Estamos absolutamente tranquilos quanto a essa denúncia de que não será aceita. O procurador [Cassio] Conserino já mostrou sua parcialidade evidente. Não tenho nenhuma dúvida de que estamos num processo plítico de criminalização".

Deputado Rubens Buenos (PPS-PR), líder do PPS na Câmara: "Todos os indicativos apontam que há o cometimento de diversos crimes por parte do ex-presidente. E a apresentação da denúncia mostra que ele não está acima da lei e que a lei é para todos. O temos do PT é quando as instituições funcionam".

Deputado Wadih Damous (PT-RJ): "É mais um desatino que esse promotor pratica. É inacreditável é inaceitável que o Ministério Público de São Paulo continue permitindo que esse senhor continua oficiando nesse processo que envolve o ex-presidente Lula. Esse promotor está perseguindo o presidente Lula e tem que ser afastado. Ele não tem competência funcional para estar decidindo acerca da situação do presidente Lula. É uma situação esdrúxula e juridicamente insustentável que o ex-presidente seja investigado pelos mesmos fatos no Paraná e em São Paulo".

G1

Marta Suplicy: "O PT traiu os brasileiros"

"Marta Suplicy: O PT se distanciou dos seus princípios éticos, das suas bases e de seus ideais"(Luiz Maximiano/VEJA)

Marta Suplicy foi deputada, prefeita de São Paulo, ministra do Turismo, da Cultura e atualmente cumpre mandato de senadora. Sempre pelo PT, partido em que milita desde o início da década de 80. Trinta e cinco anos, de muitas vitórias e algumas derrotas, um mensalão e um petrolão depois, que descreve como uma "avalanche de corrupção", ela decidiu deixar a legenda a que dedicou metade de sua vida. Marta tem convite de quase todos os partidos políticos do Brasil, mas se inclina mais para o PSB de Eduardo Campos, o candidato morto em um desastre de avião na campanha presidencial do ano passado. Enquanto desenhava estrelinhas em uma folha de papel, Marta falou a VEJA de seus motivos para romper com o PT e de seu "projeto de nação".

A senhora saiu do PT ou o PT a deixou antes? Tenho muito orgulho de ter ajudado a fundar o PT. Acreditei, me envolvi, trabalhei décadas, com dedicação total. Saio do PT porque, simplesmente, não é o partido que ajudei a criar. O PT se distanciou dos seus princípios éticos, das suas bases e de seus ideais. Dessa forma traiu milhões de eleitores e simpatizantes. Eu sou mais uma entre as pessoas que se decepcionaram com o PT e não enxergam a possibilidade de o partido retomar sua essência. Respondendo a sua pergunta, estou segura de que meus princípios nunca mudaram, são os mesmos da fundação do PT, os mesmos com os quais criei os meus três filhos. Agora tenho um desafio, o desafio do novo. Quero ter um projeto para o meu país. Um projeto em que acredite. É isso que eu vou buscar.

O que mais pesou na sua decisão? O componente ético é muito forte. A decepção foi tremenda. Não foi fácil ver os integrantes da cúpula do partido na prisão. Discordo da maneira pública pela qual eles foram julgados e sentenciados. O processo judicial pode ter sido perfeito, mas a humilhação pública que eles sofreram não se justifica. Por essa razão eu não me manifestei durante o julgamento do mensalão. Mas senti que havia um profundo distanciamento do que nós, petistas, queríamos para o Brasil. Reconheço o muito que já se fez em termos de diminuição da pobreza e do aumento da mobilidade social. Mas eu percebo também que a cúpula se fechou e, cercada por interesses corporativistas de certos movimentos sociais e sindicalistas, trabalha apenas para se manter no poder. O PT não tem mais projeto para o Brasil. Se não recuperar seus princípios éticos, da fundação, não voltar às suas bases, se ficar só no corporativismo, o PT vai virar uma pequena agremiação. Teria chance se fosse no caminho oposto, mantendo sua base social, mas incorporando uma classe média que ele mesmo ajudou a criar. Mas, se você perguntar se o PT fará o que é preciso para se salvar, minha é resposta é não.

Houve uma gota d'água? A escolha do Fernando Haddad para ser candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, foi muito difícil para mim. Mas respirei fundo e fiz campanha para ele. Sei que minha participação foi fundamental para a vitória do Haddad. Antes já tinha sido praticamente abandonada na minha eleição para o Senado. Ganhei com enorme dificuldade. O PT fez campanha muito mais forte para o candidato Netinho do que para mim. Então comecei a pensar no que estava fazendo no PT. Em 2014, meu nome nem foi cogitado para a corrida ao governo de São Paulo, embora eu tivesse 30% das intenções de voto. Aí vem essa avalanche de corrupção. Engoli muita coisa na política. Mas, quando vi que estava em um partido que não tem mais nada a ver comigo, que não luta pelas bandeiras pelas quais eu me bati e que ainda me tolhe as possibilidades - e eu sei que sou boa -, a decisão de sair ficou fácil.

A senhora não viu os sinais da "avalanche de corrupção" no PT? Não, porque eu nunca participei disso. Não tinha a mais leve ideia. Como a maioria dos petistas não tinha também. Se você não estava ali naquela meia dúzia, você não sabia.

Quando ficou evidente sua saída, a máquina de destruição de reputações do partido começou a agir com a acusação de que a senhora, uma aristocrata, nunca foi realmente do PT. Isso magoa?Essas pessoas nunca estiveram na minha pele. Dei ao PT uma cara de classe média palatável. Isso abriu outro horizonte, com a adesão de uma classe média que não se identificava com o sindicalismo. Se não posso dizer que a inventei, tenho certeza de que contribuí muito para a modernidade do PT. Esse tipo de crítica não me afeta.

A senhora teve um papel de destaque no "Volta, Lula", movimento para afastar Dilma e lançar como candidato o ex-presidente. Por quê? Eu tinha certeza de que, se a Dilma vencesse, teria um segundo mandato muito difícil, como está sendo efetivamente. Achava que com o Lula teríamos condição de rever com clareza os erros cometidos e, assim, reunir força política para tirar o Brasil daquela situação. A maioria dos deputados e dos senadores preferia a candidatura do Lula pelas mesmas razões que as minhas. Eles só foram mais cuidadosos.

Veja

Meninas do Bonde das Maravilhas estão na mira do Ministério Público

A expressão quadradinho de oito ficou famosa após o Bonde das Maravilhas apresentar o passo para lá de inusitado na internet. O vídeo com o Aquecimento das Maravilhas já atingiu 26 milhões de atualizações. Com o sucesso, Karol, Kathy, Rafaela, Thayssa e Renatinha preparam um primeiro DVD.
Mas não é só do público que as garotas chamaram a atenção.

Segundo a coluna Retratos da Vida do jornal Extra, a Promotoria da Infância e Juventude de Niterói está apurando eventuais irregularidades nas apresentações das garotas.
A investigação começou após uma denúncia do Conselho Tutelar de Minas Gerais que alega que o show das funkeiras tem um apelo sexual muito forte. A mais velha do bonde é Kathy, que tem 20 anos. Thayssa tem 15 anos; Rafaela tem 16 anos, Karol tem 17 e Renatinha tem 13 anos.
As mães das garotas já foram ouvidas pelo Ministério Público e, para não perder o bonde, elas terão de mudar o estilo. O grupo está finalizando duas músicas para o público infantil e vão usar roupas mais comportadas.
À publicação carioca, as garotas confessam que não gostam muito de estudar. Das cinco, apenas Kathy, de 20 anos, concluiu o ensino médio. Todas já repetiram mais de uma vez o ano letivo.

É no palco que elas se realizam e querem mais. Elas sonham em colocar o jogador Neymar para dançar com elas. A vocalista Kathy revela que é apaixonada pelo craque.
— Já sonhei que era namorada dele.
Será que o jogador Neymar, cheio de fazer os passinhos do funk, encara o "quadradinho de oito"?



R7